Execução Fiscal 5012527-35.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2020

Valor da Causa

R$ 4.158,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

TADEU JOSE MASSALAI

CPF

Reu

MADEIRAS ALBA EIRELI

CNPJ

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

RICARDO BARROS BRUM

OAB/ES 008793·CPF·Representa: Réu

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA

OAB/ES 011259·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

19/05/2026, 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

18/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

13/02/2026, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

13/02/2026, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

13/02/2026, 15:19

Expedição de ofício

13/02/2026, 07:57

Juntada de peças digitalizadas

12/02/2026, 17:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

20/11/2025, 01:02

Juntada de Petição

17/11/2025, 11:01

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64

12/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64

11/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2025, 16:17

Despacho

10/11/2025, 16:17

Todas as movimentações(76)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

19/05/2026, 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

18/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

13/02/2026, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2025, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2025, 20:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

13/02/2026, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

13/02/2026, 15:19

Expedição de ofício

13/02/2026, 07:57

Juntada de peças digitalizadas

12/02/2026, 17:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

20/11/2025, 01:02

Juntada de Petição

17/11/2025, 11:01

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64

12/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64

11/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2025, 16:17

Despacho

10/11/2025, 16:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Juntada de peças digitalizadas - 10/11/2025 13:27:55)

10/11/2025, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2025, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

04/08/2025, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 18:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46

10/07/2025, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/07/2025, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

03/07/2025, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

02/07/2025, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

02/07/2025, 12:42

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46

01/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/06/2025, 09:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46

30/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012527-35.2020.4.02.5001/ES EXECUTADO: MADEIRAS ALBA EIRELI ADVOGADO(A): CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA (OAB ES011259) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) EXECUTADO: TADEU JOSE MASSALAI ADVOGADO(A): CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA (OAB ES011259) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) DESPACHO/DECISÃO A nulidade da citação da empresa executada ficou prejudicada pelo seu comparecimento espontâneo e oferecimento de depósito em garantia no EVENTO 39. Tendo em vista o decurso do prazo dos embargos à execução, oficie-se à Caixa Econômica Federal – PAB Justiça Federal, requisitando a conversão do saldo existente na conta n.º 0829.635.00027918-6 em renda a favor do exequente, procedendo-se ao recolhimento mediante utilização das instruções de EVENTO 42, servindo esta decisão como ofício. Intime-se a parte executada para complementar o valor do débito, conforme noticiado pela exequente no EVENTO 42. A executada deverá requerer a atualização do valor do saldo remanescente junto à exequente.

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2025, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2025, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2025, 20:50

Decisão interlocutória

29/06/2025, 20:50

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

15/04/2025, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 15:30

Juntada de Petição

18/03/2025, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

25/02/2025, 01:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

17/02/2025, 14:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

06/02/2025, 15:44

Expedição de mandado - ESVITSECMA

23/01/2025, 14:33

Decisão interlocutória

28/10/2024, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024, 14:32

Juntada de Petição

26/04/2024, 18:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

24/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 18:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

04/01/2024, 20:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

18/12/2023, 18:12

Expedição de mandado - ESVITSECMA

04/12/2023, 14:32

Despacho

18/08/2023, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2023, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

20/04/2023, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

31/03/2023, 23:59

Juntada de certidão

21/03/2023, 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2023, 11:12

Juntado(a)

24/10/2022, 10:01

Juntada de peças digitalizadas

03/06/2022, 10:30

Decisão interlocutória

31/05/2022, 10:08

Juntada de peças digitalizadas

30/05/2022, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2022, 16:01

Juntada de peças digitalizadas

18/02/2022, 14:25

Juntada de peças digitalizadas

17/09/2021, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

04/05/2021, 01:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

25/04/2021, 15:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

15/04/2021, 00:15

Expedição de mandado - ESVITSECMA

12/03/2021, 14:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

23/11/2020, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

23/11/2020, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/11/2020, 15:55

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

19/08/2020, 21:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

31/07/2020, 18:14

Despacho/Decisão - Determina Citação

30/06/2020, 18:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/06/2020, 13:47

Distribuído por sorteio

02/06/2020, 09:18

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2022, 10:08

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2020, 18:54