Procedimento Comum Cível 5031294-10.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

GENERALI BRASIL SEGUROS S A

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GRAZIELA SILVA DOS SANTOS

OAB/RJ 161304·CPF·Representa: Autor

WALDIR SIQUEIRA

OAB/RJ 001848·CPF·Representa: Autor

MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA

OAB/RJ 138371·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUZ DE BARROS BARRETO

OAB/DF 009531·CPF·Representa: Autor

CRISTIANNE MARIA CARVALHO FORTES MILLER

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(14)

GRAZIELA SILVA DOS SANTOS

OAB/RJ 161304·CPF·Representa: Autor

WALDIR SIQUEIRA

OAB/RJ 001848·CPF·Representa: Autor

MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA

OAB/RJ 138371·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUZ DE BARROS BARRETO

OAB/DF 009531·CPF·Representa: Autor

CRISTIANNE MARIA CARVALHO FORTES MILLER

CPF·Representa: Réu

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ

CPF·Representa: Réu

GRACA REGINA DE MACEDO CABRINHA

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

PEDRO RODRIGO MARQUES SCHITTINI

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

RICARDO OLIVEIRA PESSOA DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2026, 18:27

Ato ordinatório praticado

21/05/2026, 18:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/04/2026, 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

05/03/2026, 18:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 165

02/03/2026, 15:28

Juntado(a)

24/02/2026, 14:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 164

20/02/2026, 08:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 164

10/02/2026, 13:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 165

09/02/2026, 13:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/02/2026, 19:38

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

06/02/2026, 19:32

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

06/02/2026, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

06/02/2026, 08:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149 e 156

06/02/2026, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

06/02/2026, 08:56

Todas as movimentações(176)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2026, 18:27

Ato ordinatório praticado

21/05/2026, 18:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/04/2026, 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

05/03/2026, 18:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 165

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2026, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2026, 18:25

02/03/2026, 15:28

Juntado(a)

24/02/2026, 14:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 164

20/02/2026, 08:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 164

10/02/2026, 13:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 165

09/02/2026, 13:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/02/2026, 19:38

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

06/02/2026, 19:32

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

06/02/2026, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

06/02/2026, 08:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149 e 156

06/02/2026, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

06/02/2026, 08:56

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 155

06/02/2026, 02:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

05/02/2026, 18:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 155

05/02/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 155

04/02/2026, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 17:46

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

03/02/2026, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

03/02/2026, 15:02

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 148

29/01/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 148

28/01/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2026, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2026, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2026, 17:44

Determinada a intimação

27/01/2026, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2025, 02:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

12/11/2025, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

10/11/2025, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

03/11/2025, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

01/11/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

24/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 135

24/10/2025, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

23/10/2025, 19:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 135

23/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2025, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2025, 11:35

Determinada a intimação

22/10/2025, 11:35

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 127

16/10/2025, 02:09

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2025, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

15/10/2025, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

15/10/2025, 13:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 127

15/10/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2025, 15:57

Determinada a intimação

14/10/2025, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 02:48

Juntada de Petição

28/07/2025, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

26/07/2025, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

23/07/2025, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

09/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 116

01/07/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 116

30/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031294-10.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: GENERALI BRASIL SEGUROS S A ADVOGADO(A): GRAZIELA SILVA DOS SANTOS (OAB RJ161304) ADVOGADO(A): WALDIR SIQUEIRA (OAB RJ001848) ADVOGADO(A): MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB RJ138371A) ADVOGADO(A): MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB SP143225) ADVOGADO(A): RICARDO LUZ DE BARROS BARRETO (OAB DF009531) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca das informações prestadas no ev. 113.1 no sentido de que o profissional pré-selecionado no ev. 55.1 “poderá tentar utilizar” as cópias digitalizadas nos autos; e de que “mantem como condição de aceite, que a Sessão de Coleta dos Padrões Gráficos contemporâneos do(a)(s) periciado(a)(s) seja(m) realizada(s) no laboratório grafotécnico”; bem como se desejam apresentar eventual impugnação à pessoa daquele profissional e/ou sobre os honorários periciais propostos. Vindas as considerações das partes, dê-se vista ao expert para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, antes de me retornarem os autos conclusos.

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2025, 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2025, 23:12

Determinada a intimação

29/06/2025, 23:12

Conclusos para decisão/despacho

01/05/2025, 03:38

Juntada de Petição

15/04/2025, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

08/04/2025, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

07/04/2025, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/04/2025, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

29/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

21/03/2025, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

21/03/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2025, 14:38

Determinada a intimação

19/03/2025, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 03:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

29/01/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

13/12/2024, 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

06/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

27/11/2024, 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

27/11/2024, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024, 20:32

Determinada a intimação

26/11/2024, 20:32

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001357-92.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 30, 31, 40

24/07/2024, 11:05

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2024, 11:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50013579220244020000/TRF2

11/07/2024, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

18/06/2024, 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

05/06/2024, 15:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

25/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2024, 17:54

Determinada a intimação

15/05/2024, 17:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50013579220244020000/TRF2

15/05/2024, 14:28

Juntada de Petição

14/05/2024, 18:08

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50063631720234020000/TRF2

06/05/2024, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2024, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

04/04/2024, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

25/03/2024, 17:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Mandado de Segurança Cível (Turma) Número: 50013656920244020000/TRF2

19/03/2024, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

19/03/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2024, 17:05

Determinada a intimação

28/02/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2024, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2024, 06:52

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50013579220244020000/TRF2 referente ao evento 11

16/02/2024, 18:49

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001365-69.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 8

16/02/2024, 18:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível (Turma) Número: 50013656920244020000/TRF2

16/02/2024, 18:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50013579220244020000/TRF2

16/02/2024, 18:29

Juntada de Petição

08/02/2024, 14:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Mandado de Segurança Cível (Turma) Número: 50013656920244020000/TRF2

05/02/2024, 21:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 51 Número: 50013579220244020000/TRF2

05/02/2024, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

02/02/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/02/2024, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/02/2024, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/01/2024, 09:46

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/01/2024, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

26/01/2024, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/01/2024, 11:26

Não Concedida a tutela provisória

24/01/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2024, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2024, 13:53

Juntada de Petição

22/01/2024, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/01/2024, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

22/01/2024, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/01/2024, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/01/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2024, 18:44

Determinada a intimação

17/01/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2024, 18:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50063631720234020000/TRF2

18/12/2023, 20:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50063631720234020000/TRF2

04/10/2023, 23:13

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2023, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

31/07/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/07/2023, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/07/2023, 20:11

Determinada a intimação

18/07/2023, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2023, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2023, 21:22

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/07/2023, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

30/06/2023, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

26/06/2023, 23:59

Determinada a intimação

16/06/2023, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2023, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2023, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023, 15:25

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50063631720234020000/TRF2 referente ao evento 9

14/06/2023, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/06/2023, 12:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50063631720234020000/TRF2

14/06/2023, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2023, 16:20

Decisão interlocutória

18/05/2023, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2023, 15:15

Juntada de Petição

11/05/2023, 11:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 9 Número: 50063631720234020000/TRF2

11/05/2023, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/05/2023, 10:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

08/05/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

27/04/2023, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5018210-39.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6

17/04/2023, 22:51

Concedida em parte a Tutela Provisória

17/04/2023, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2023, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

17/04/2023, 20:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/04/2023, 20:25

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 15/04/2023 Número de referência: 1037489

15/04/2023, 06:32

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

12/04/2023, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2023, 16:26

Juntada de Petição

12/04/2023, 14:07

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2026, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2025, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2025, 23:12

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 20:32

ACÓRDÃO

•24/07/2024, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2024, 09:44

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 14:50

Todos os documentos(20)

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2026, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2026, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2026, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2025, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2025, 23:12

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 20:32

ACÓRDÃO

•24/07/2024, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2024, 09:44

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 21:22

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 20:25