Execução Fiscal 5044150-35.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 61.433,94

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VALMIR DE SOUZA TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

05/03/2026, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

05/03/2026, 10:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/03/2026, 11:48

Decisão interlocutória

03/03/2026, 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2026, 11:48

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

03/03/2026, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

03/03/2026, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2026, 12:35

Decisão interlocutória

01/03/2026, 12:35

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2026, 09:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/02/2026, 06:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/02/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

31/01/2026, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

29/01/2026, 11:12

Todas as movimentações(91)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

05/03/2026, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

05/03/2026, 10:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/03/2026, 11:48

Decisão interlocutória

03/03/2026, 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2026, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2026, 12:35

03/03/2026, 11:48

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

03/03/2026, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

03/03/2026, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2026, 12:35

Decisão interlocutória

01/03/2026, 12:35

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2026, 09:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/02/2026, 06:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/02/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

31/01/2026, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

29/01/2026, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

29/01/2026, 11:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/01/2026, 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2026, 11:36

Decisão interlocutória

28/01/2026, 11:36

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2026, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

28/01/2026, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/01/2026, 10:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 67

28/01/2026, 10:35

Decisão interlocutória

27/01/2026, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2026, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/01/2026, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

27/01/2026, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/01/2026, 16:48

Expedição de ofício

26/01/2026, 15:51

Decisão interlocutória

26/01/2026, 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/01/2026, 11:33

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2026, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/01/2026, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

26/01/2026, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 10:45

Despacho

22/01/2026, 10:45

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2026, 10:27

Juntada de certidão

27/11/2025, 10:57

Juntada de certidão

28/10/2025, 11:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/10/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/10/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 28/01/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/02/2026

01/10/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/10/2025

30/09/2025, 14:38

Expedição de Edital

30/09/2025, 13:20

Decisão interlocutória

29/09/2025, 12:31

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 11:15

Juntada de peças digitalizadas

29/09/2025, 11:14

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/09/2025, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

09/09/2025, 11:21

Decisão interlocutória

03/09/2025, 11:15

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025, 11:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/09/2025, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

03/09/2025, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

03/09/2025, 10:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/09/2025, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 09:09

Decisão interlocutória

01/09/2025, 09:09

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 08:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/08/2025, 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/07/2025, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/07/2025, 14:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 26/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/10/2025

01/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VALMIR DE SOUZA TEIXEIRA EDITAL Nº 510016555908 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 5044150-35.2025.4.02.5101, movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de VALMIR DE SOUZA TEIXEIRA, CPF: 161.328.237-00, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 61.433,94 (sessenta e um mil quatrocentos e trinta e três reais e noventa e quatro centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo aos Processos Administrativos nº 19321 202421/2024-54 e 18470 615896/2023-50. Por encontrar-se o Executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de VALMIR DE SOUZA TEIXEIRA, CPF: 161.328.237-00, para, em 5 (cinco) dias pagar o débito acima indicado ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execução Fiscal, na Avenida Venezuela, nº 134, 6º Andar, Saúde – Rio de Janeiro/RJ, funcionando no horário das 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 30/06/2025. Eu, LEANDRO MONTENEGRO FRANCA SANTOS, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044150-35.2025.4.02.5101/RJ

01/07/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/06/2025, 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/06/2025, 15:34

Decisão interlocutória

30/06/2025, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 15:22

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025

30/06/2025, 13:38

Expedição de Edital - citação

30/06/2025, 12:01

Decisão interlocutória

30/06/2025, 10:31

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 08:51

Juntada de certidão

27/06/2025, 16:06

Decisão interlocutória

26/06/2025, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 15:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/06/2025, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/06/2025, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/06/2025, 15:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/06/2025, 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2025, 16:08

Despacho

25/06/2025, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 15:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

25/06/2025, 15:06

Juntada de certidão

10/06/2025, 09:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

21/05/2025, 16:32

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 4

21/05/2025, 14:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

21/05/2025, 13:37

Juntada de certidão

15/05/2025, 17:25

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/05/2025, 17:25

Despacho

15/05/2025, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 09:46

Distribuído por sorteio

14/05/2025, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2026, 11:36

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2026, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2026, 10:45

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 09:09

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 10:31

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 13:06