Execução Fiscal 5043923-45.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 128.993,25

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MEC COMERCIO DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/09/2025, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/09/2025, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 17:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/09/2025, 17:44

Juntado(a)

09/09/2025, 17:43

Decisão interlocutória

03/09/2025, 07:03

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 13:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/08/2025, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

28/08/2025, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/08/2025, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 12:29

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/08/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

23/08/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/08/2025, 03:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/07/2025, 12:01

Todas as movimentações(28)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/09/2025, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/09/2025, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 17:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/09/2025, 17:44

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 07:03

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 21:30

09/09/2025, 17:43

Decisão interlocutória

03/09/2025, 07:03

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 13:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/08/2025, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

28/08/2025, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/08/2025, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 12:29

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/08/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

23/08/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/08/2025, 03:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/07/2025, 12:01

Intimação por Edital

02/07/2025, 11:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2025

01/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MEC COMERCIO DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA EDITAL Nº 510016542839 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50439234520254025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MEC COMERCIO DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 23094227000149 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 128.993,25 (cento e vinte e oito mil, novecentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos) CDA(s) 7042429562601, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MEC COMERCIO DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 23094227000149. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2025, Eu, LETICIA SALDANHA SIMMER, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043923-45.2025.4.02.5101/RJ

01/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025

30/06/2025, 15:38

Expedição de Edital - citação

30/06/2025, 15:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

27/06/2025, 09:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

05/06/2025, 15:51

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

02/06/2025, 19:02

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4

30/05/2025, 01:16

Determinada a citação

23/05/2025, 21:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/05/2025, 21:30

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 00:12

Distribuído por sorteio

14/05/2025, 16:52