Execução Fiscal 5035192-60.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 269.181,88

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TOP CHICLE COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/09/2025, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

08/09/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 09:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/09/2025, 09:20

Juntado(a)

05/09/2025, 09:19

Decisão interlocutória

03/09/2025, 07:03

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 17:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/08/2025, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

26/08/2025, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/08/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 12:28

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/08/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

23/08/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/08/2025, 03:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/07/2025, 12:01

Todas as movimentações(28)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/09/2025, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

08/09/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 09:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/09/2025, 09:20

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 07:03

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2025, 10:10

05/09/2025, 09:19

Decisão interlocutória

03/09/2025, 07:03

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 17:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/08/2025, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

26/08/2025, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/08/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 12:28

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/08/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

23/08/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/08/2025, 03:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/07/2025, 12:01

Intimação por Edital

02/07/2025, 11:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2025

01/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TOP CHICLE COMERCIAL LTDA EDITAL Nº 510016555921 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50351926020254025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de TOP CHICLE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05622093000100 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 269.181,88 (duzentos e sessenta e nove mil, cento e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos) CDA(s) 7072400513701 e 7062402466100, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE TOP CHICLE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05622093000100. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2025, Eu, LETICIA SALDANHA SIMMER, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035192-60.2025.4.02.5101/RJ

01/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025

30/06/2025, 15:42

Expedição de Edital - citação

30/06/2025, 15:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

28/06/2025, 14:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

15/05/2025, 16:15

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/05/2025, 16:00

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4

09/05/2025, 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/05/2025, 10:10

Determinada a citação

03/05/2025, 10:10

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025, 16:39

Distribuído por sorteio

17/04/2025, 15:49