Execução Fiscal 5014183-13.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2023

Valor da Causa

R$ 4.163,01

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ

CNPJ

Autor

MARCO ANTONIO LOUZADA HOSKEN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA

OAB/RJ 081029·CPF·Representa: Autor

FABIANE DOS SANTOS LUGAO

CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO DOMINONI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(13)

ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA

OAB/RJ 081029·CPF·Representa: Autor

FABIANE DOS SANTOS LUGAO

CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO DOMINONI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

URSULA DE SOUZA VAN ERVEN

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

JULIO CEZAR DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

RENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS

CPF·Representa: Réu

PAULA LOPARDI PASSOS

CPF·Representa: Réu

MARCELA ARARUNA DE AQUINO

CPF·Representa: Réu

EDUARDO ERTHAL DE BRITTO PEREIRA KASSUGA

CPF·Representa: Réu

RENAN DE ARAUJO DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

19/05/2026, 15:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

14/05/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

16/04/2026, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência Tácita

04/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

25/03/2026, 18:25

Expedição de ofício

25/03/2026, 18:25

Juntada de peças digitalizadas

25/03/2026, 13:33

Juntado(a)

24/03/2026, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65 - Ciência Tácita

22/03/2026, 23:59

Decisão interlocutória

12/03/2026, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/03/2026, 11:37

Todas as movimentações(76)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

19/05/2026, 15:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

14/05/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

16/04/2026, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 12:25

04/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

25/03/2026, 18:25

Expedição de ofício

25/03/2026, 18:25

Juntada de peças digitalizadas

25/03/2026, 13:33

Juntado(a)

24/03/2026, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65 - Ciência Tácita

22/03/2026, 23:59

Decisão interlocutória

12/03/2026, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/03/2026, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

02/03/2026, 11:37

Juntada de Petição

27/02/2026, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 19:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

26/02/2026, 19:15

Despacho

26/02/2026, 12:25

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 12:02

Juntado(a)

25/02/2026, 19:54

Despacho

02/02/2026, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2025, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/09/2025, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2025, 19:41

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/08/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/08/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2025

01/07/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: MARCO ANTONIO LOUZADA HOSKEN EDITAL Nº 510016266694 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) ALFREDO JARA MOURA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50141831320234025101 movido por CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ em face de MARCO ANTONIO LOUZADA HOSKEN objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 4.163,01 (quatro mil, cento e sessenta e três reais e um centavo) CDA(s) 2019000732, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MARCO ANTONIO LOUZADA HOSKEN, CPF: 47520515753 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2025, Eu, MARCELO DOS SANTOS VAZ DE LIMA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014183-13.2023.4.02.5101/RJ

01/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025

30/06/2025, 18:18

Expedição de Edital

30/06/2025, 18:17

Despacho

22/05/2025, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 10:50

Juntada de Petição

04/02/2025, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

04/02/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/01/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2025, 14:28

Determinada a intimação

09/01/2025, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2024, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

30/09/2024, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/09/2024, 23:59

Despacho

11/09/2024, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2024, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024, 18:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

16/07/2024, 06:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

01/07/2024, 06:57

Expedição de mandado - RJNITSECMA

25/06/2024, 18:41

Determinada a citação

25/06/2024, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/04/2024, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/04/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2024, 18:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

17/01/2024, 23:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

12/12/2023, 07:27

Expedição de mandado - RJNITSECMA

10/12/2023, 11:22

Determinada a citação

09/11/2023, 21:41

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2023, 14:19

Juntada de Petição

24/08/2023, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

23/08/2023, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2023, 13:32

Embargos de Declaração Acolhidos

28/06/2023, 13:32

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/06/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

22/04/2023, 23:59

Indeferida a petição inicial

12/04/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2023, 13:32

Conclusos para julgamento

12/04/2023, 12:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

12/04/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/03/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2023, 15:57

Determinada a intimação

06/03/2023, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2023, 15:45

Distribuído por sorteio

03/03/2023, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2025, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 21:41

SENTENÇA

•28/06/2023, 13:32

SENTENÇA

•12/04/2023, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 15:57