Execução Fiscal 5084281-86.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 60.907,28

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JOAO BAPTISTA RODRIGUES CARLOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

TIAGO DOS ANJOS MACHADO

OAB/RJ 121215·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. ao Evento: 76

26/05/2026, 02:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

25/05/2026, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

25/05/2026, 17:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 76

25/05/2026, 02:43

Despacho

22/05/2026, 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2026, 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2026, 12:43

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2026, 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência Tácita

18/05/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

12/05/2026, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

12/05/2026, 09:52

Expedição de ofício

08/05/2026, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

08/05/2026, 17:33

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 64

07/05/2026, 02:15

Juntada de peças digitalizadas

06/05/2026, 17:55

Todas as movimentações(82)

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. ao Evento: 76

26/05/2026, 02:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

25/05/2026, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

25/05/2026, 17:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 76

25/05/2026, 02:43

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2026, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 23:13

22/05/2026, 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2026, 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2026, 12:43

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2026, 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência Tácita

18/05/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

12/05/2026, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

12/05/2026, 09:52

Expedição de ofício

08/05/2026, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

08/05/2026, 17:33

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 64

07/05/2026, 02:15

Juntada de peças digitalizadas

06/05/2026, 17:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 64

06/05/2026, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 23:13

Decisão interlocutória

05/05/2026, 23:13

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

27/03/2026, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

27/03/2026, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

20/03/2026, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

20/03/2026, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/03/2026, 11:09

Expedição de ofício

18/03/2026, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

18/03/2026, 10:26

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 50

17/03/2026, 02:06

Juntada de peças digitalizadas

16/03/2026, 18:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 50

16/03/2026, 02:03

Decisão interlocutória

13/03/2026, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2026, 12:14

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 41

13/03/2026, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/03/2026, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/03/2026, 19:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 41

12/03/2026, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/03/2026, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

11/03/2026, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 15:22

Decisão interlocutória

11/03/2026, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 12:34

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 30

10/03/2026, 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 27

10/03/2026, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/03/2026, 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/03/2026, 23:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 30

09/03/2026, 23:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 30

09/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 27

09/03/2026, 02:02

Decisão interlocutória

06/03/2026, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 14:33

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 27

06/03/2026, 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2026, 13:46

Juntado(a)

06/03/2026, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2026, 12:34

Juntada de Petição

06/03/2026, 11:36

Despacho

27/02/2026, 12:32

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2025, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/08/2025, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/08/2025, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2025, 19:41

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/08/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/08/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2025

01/07/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOAO BAPTISTA RODRIGUES CARLOS EDITAL Nº 510016266250 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) ALFREDO JARA MOURA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50842818620244025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de JOAO BAPTISTA RODRIGUES CARLOS objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 60.907,28 (sessenta mil, novecentos e sete reais e vinte e oito centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE JOAO BAPTISTA RODRIGUES CARLOS, CPF: 44516576791 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2025, Eu, MARCELO DOS SANTOS VAZ DE LIMA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084281-86.2024.4.02.5101/RJ

01/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025

30/06/2025, 18:15

Expedição de Edital

30/06/2025, 18:15

Despacho

23/05/2025, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/02/2025, 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/02/2025, 22:37

Despacho

04/02/2025, 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2025, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 15:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

20/11/2024, 10:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

30/10/2024, 13:27

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

24/10/2024, 20:18

Despacho

21/10/2024, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 15:53

Distribuído por sorteio

18/10/2024, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2026, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2026, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2026, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 16:02