Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001588-66.2020.4.02.5107 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001588-66.2020.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2023, 08:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

21/04/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

13/04/2023, 23:59

Determinada a intimação

03/04/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2023, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2023, 08:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

02/04/2023, 08:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB01 Número: 50015886620204025107

31/03/2023, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ILZINEA DA ROSA PRATA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO D ANGELO PRADO MELO (OAB SP313636) ADVOGADO(A): KATIA GHEDINI MANTOVANI (OAB SP378797) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5001588-66.2020.4.02.5107/RJ (Pauta: 285) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

23/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2

20/09/2021, 23:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/09/2021, 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

18/09/2021, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

18/09/2021, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/09/2021, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

01/09/2021, 16:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 13:14