Embargos à Execução 5008205-30.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 92.954,72

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 18

Partes do Processo

TOTALMAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

ALINE CRISTINA RAMOS SOUZA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRA FANTONI RODRIGUES DANIEL

OAB/ES 030374·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

DANILO ARAGAO SANTOS

OAB/SP 392882·CPF·Representa: Réu

ISAAC PANDOLFI

OAB/ES 010550·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALESSANDRA FANTONI RODRIGUES DANIEL

OAB/ES 030374·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

DANILO ARAGAO SANTOS

OAB/SP 392882·CPF·Representa: Réu

ISAAC PANDOLFI

OAB/ES 010550·CPF·Representa: Réu

ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR

OAB/ES 025809·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2026, 19:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

08/04/2026, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

07/04/2026, 16:25

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50

26/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50

25/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2026, 16:31

Determinada a intimação

24/03/2026, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2026, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2026, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2026, 16:47

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5022496-69.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 24

22/03/2026, 16:47

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50082053020244025001/TRF2

09/03/2026, 14:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES025809 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)

19/11/2025, 04:52

Juntada de Petição - (SP392882 - DANILO ARAGAO SANTOS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

19/11/2025, 04:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

26/09/2025, 13:35

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

17/04/2026, 19:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

08/04/2026, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

07/04/2026, 16:25

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50

26/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 08:59

25/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2026, 16:31

Determinada a intimação

24/03/2026, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2026, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2026, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2026, 16:47

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5022496-69.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 24

22/03/2026, 16:47

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50082053020244025001/TRF2

09/03/2026, 14:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES025809 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)

19/11/2025, 04:52

Juntada de Petição - (SP392882 - DANILO ARAGAO SANTOS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

19/11/2025, 04:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

26/09/2025, 13:35

Juntada de certidão

04/08/2025, 17:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35

15/07/2025, 10:53

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

02/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

01/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5008205-30.2024.4.02.5001/ES EMBARGANTE: TOTALMAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): ALESSANDRA FANTONI RODRIGUES DANIEL (OAB ES030374) EMBARGANTE: ALINE CRISTINA RAMOS SOUZA ADVOGADO(A): ALESSANDRA FANTONI RODRIGUES DANIEL (OAB ES030374) DESPACHO/DECISÃO TOTALMAQ COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA e ALINE CRISTINA RAMOS SOUZA apresentaram apelação, nos termos do art. 1.009 do CPC (evento 31). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF apresentou contrarrazões (evento 33). Sendo assim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas legais.

01/07/2025, 00:00

Determinada a intimação

30/06/2025, 08:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/06/2025, 08:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/06/2025, 08:59

Juntada de Petição

26/06/2025, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 16:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26

11/04/2025, 22:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

09/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

27/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/03/2025, 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2025, 13:55

Julgado improcedente o pedido

17/03/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2025, 13:55

Juntada de Petição - (P06849558730 - ISAAC PANDOLFI para SP392882 - DANILO ARAGAO SANTOS)

26/01/2025, 09:12

Juntada de Petição - (P06849558730 - ISAAC PANDOLFI para SP392882 - DANILO ARAGAO SANTOS)

17/01/2025, 13:54

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 08:16

Despacho

08/10/2024, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 13:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11

12/08/2024, 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

01/08/2024, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

21/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para P06849558730 - ISAAC PANDOLFI)

12/07/2024, 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/07/2024, 06:10

Determinada a intimação

11/07/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2024, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

11/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:54

Juntada de Petição

27/05/2024, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/05/2024, 23:59

Determinada a intimação

29/04/2024, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/04/2024, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2024, 18:21

Distribuído por dependência - Número: 50224966920234025001/ES

19/03/2024, 22:04

APELAÇÃO

•11/04/2025, 22:42

SENTENÇA

•17/03/2025, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 14:07