Procedimento Comum Cível 5012212-31.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 23.704,96

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de Vitória

Partes do Processo

RITA DE CASSIA ANTUNES MENEZES

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA IVONE KURTH

OAB/ES 015489·CPF·Representa: Autor

JORGE ANTONIO FERREIRA

OAB/ES 007552·CPF·Representa: Autor

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/RJ 002723·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/ES 019647·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CLAUDIA IVONE KURTH

OAB/ES 015489·CPF·Representa: Autor

JORGE ANTONIO FERREIRA

OAB/ES 007552·CPF·Representa: Autor

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/RJ 002723·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/ES 019647·CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

01/05/2026, 01:04

Juntada de Petição

27/04/2026, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

27/04/2026, 16:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Unificada - Edital SJES nº 6/2026

15/04/2026, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

09/04/2026, 23:59

Juntada de Petição

07/04/2026, 13:40

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 57, 58

06/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 57, 58

31/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 17:02

Julgado improcedente o pedido

30/03/2026, 17:02

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 13:12

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - BA019378

13/11/2025, 13:10

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG077167

13/11/2025, 13:10

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

01/05/2026, 01:04

Juntada de Petição

27/04/2026, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

27/04/2026, 16:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Unificada - Edital SJES nº 6/2026

15/04/2026, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

Documentos

SENTENÇA

•30/03/2026, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2025, 16:15

09/04/2026, 23:59

Juntada de Petição

07/04/2026, 13:40

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 57, 58

06/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 57, 58

31/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 17:02

Julgado improcedente o pedido

30/03/2026, 17:02

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 13:12

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - BA019378

13/11/2025, 13:10

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG077167

13/11/2025, 13:10

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ002723

13/11/2025, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

12/11/2025, 17:54

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 48

11/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 48

10/11/2025, 02:01

Determinada a intimação

07/11/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 16:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50084827720254020000/TRF2

07/11/2025, 15:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50084827720254020000/TRF2

01/10/2025, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

02/09/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017

29/08/2025, 18:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

22/08/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

18/08/2025, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35

30/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35

29/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2025, 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2025, 22:45

Determinada a intimação

28/07/2025, 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2025, 22:44

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2025, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/07/2025, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/07/2025, 20:23

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

02/07/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

01/07/2025, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

01/07/2025, 19:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

01/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012212-31.2025.4.02.5001/ES AUTOR: RITA DE CASSIA ANTUNES MENEZES ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552) ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) RÉU: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RJ002723) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB BA019378) ADVOGADO(A): RICARDO LOPES GODOY (OAB MG077167) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, individualizando-as e esclarecendo sua pertinência ao deslinde da causa.

01/07/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/06/2025, 09:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/06/2025, 09:00

Determinada a intimação

30/06/2025, 09:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/06/2025, 09:00

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 13:14

Juntada de Petição

25/06/2025, 16:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50084827720254020000/TRF2

25/06/2025, 16:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 11 Número: 50084827720254020000/TRF2

25/06/2025, 14:28

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (MG077167 - RICARDO LOPES GODOY)

25/06/2025, 12:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:16

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (ES019647 - RICARDO LOPES GODOY)

06/06/2025, 11:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/05/2025, 15:27

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (RJ002723 - SIGISFREDO HOEPERS)

23/05/2025, 11:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/05/2025, 13:55

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (MG103082 - EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO)

21/05/2025, 12:51

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5

16/05/2025, 01:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/05/2025, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/05/2025, 12:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/05/2025, 15:29

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/05/2025, 15:29

Não Concedida a tutela provisória

12/05/2025, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2025, 02:03

Distribuído por sorteio

09/05/2025, 12:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/05/2025, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 22:44

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 09:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 15:29