Procedimento Comum Cível 5030160-11.2024.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5030160-11.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2025, 19:42

Transitado em Julgado

10/10/2025, 19:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

23/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

25/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

02/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

01/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030160-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSEMY CLAUDIMIRO CAMARA ADVOGADO(A): INGRID LORENA DE ARAUJO MAGALHAES (OAB PE048412) SENTENÇA Isto posto, (i) julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, V do Código de Processo Civil/2015, com relação ao pedido de reconhecimento de especialidade dos períodos de 17/03/1995 a 02/10/1996; 01/07/1990 a 01/02/1991; e 04/09/1992 a 01/06/1992; e (ii) julgo improcedente o pedido, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil/2015, com relação ao pedido de reconhecimento de especialidade do período de 26/03/1979 a 14/01/1987 e ao pedido de concessão de aposentadoria. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85 do CPC/2015. Fica, no entanto, suspensa a exigibilidade da referida condenação da parte autora em custas e honorários advocatícios, em razão da gratuidade de justiça deferida, nos moldes do art. 98 § 3º do CPC. P.R.I. Decorrido in albis o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2025, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2025, 10:40

Julgado improcedente o pedido

30/06/2025, 10:40

Juntada de peças digitalizadas

25/04/2025, 12:01

Conclusos para julgamento

16/01/2025, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

18/12/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/12/2024, 09:43

Documentos

SENTENÇA

•30/06/2025, 10:40

PROCESSO JUDICIAL

•25/04/2025, 12:01

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido

Juntada de peças digitalizadas

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Todas as movimentações(39)