Execução Fiscal 5025890-51.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2018

Valor da Causa

R$ 2.448.882,15

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 1ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO IORIO MOREIRA

CPF·Representa: Autor

THAISE ALANE DA SILVA SANTOS

OAB/RJ 179900·CPF·Representa: Réu

MARCELO NOGUEIRA DE MORAIS

OAB/MG 129835·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALBERTO MOREIRA ALVES

OAB/MG 088573·CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO

OAB/MG 107124·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2026, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

24/04/2026, 11:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142 - Ciência Tácita

17/04/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

17/04/2026, 03:14

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 141

09/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 141

08/04/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 16:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/03/2026, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

30/09/2025, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

29/09/2025, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

28/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 133

22/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 133

19/09/2025, 02:01

Todas as movimentações(150)

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2026, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

24/04/2026, 11:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142 - Ciência Tácita

17/04/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 15:13

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

17/04/2026, 03:14

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 141

09/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 141

08/04/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 16:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/03/2026, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

30/09/2025, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

29/09/2025, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

28/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 133

22/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 133

19/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 12:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/09/2025, 12:18

Decisão interlocutória

16/09/2025, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 13:06

Juntada de Petição

29/07/2025, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

28/07/2025, 17:53

Juntada de Petição

28/07/2025, 17:53

Juntada de Petição

22/07/2025, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

18/07/2025, 17:08

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 121

14/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 121

11/07/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

10/07/2025, 23:59

Despacho

10/07/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 15:13

Juntada de certidão

10/07/2025, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 13:22

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 112

10/07/2025, 13:20

Juntada de Petição

09/07/2025, 15:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 112

02/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 112

01/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025890-51.2018.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA DESPACHO/DECISÃO Evento 101: Ante a possibilidade de formalização de transação na esfera administrativa, aguarde-se a execução suspensa pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Decorrido o prazo, intimem-se as partes para manifestação.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 10:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/06/2025, 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

31/01/2025, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

29/01/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 10:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/12/2024, 10:56

Decisão interlocutória

13/12/2024, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 21:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/12/2024, 21:28

Juntada de Petição

03/12/2024, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

06/06/2024, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

27/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

23/05/2024, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

23/05/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 09:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/05/2024, 09:02

Decisão interlocutória

15/05/2024, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2024, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

14/05/2024, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

14/05/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 15:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA

06/05/2024, 15:02

Despacho

03/05/2024, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2024, 15:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/05/2024, 15:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)

09/03/2024, 15:55

Juntada de Petição

16/01/2024, 07:54

Juntada de Petição

17/10/2023, 07:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p192633 - AURIVAL JORGE PARDAUIL SILVA)

23/07/2022, 09:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72

27/06/2020, 03:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

22/05/2020, 23:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

09/05/2020, 11:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

07/05/2020, 21:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

24/04/2020, 23:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

28/03/2020, 10:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

18/03/2020, 22:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

11/03/2020, 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/03/2020, 19:21

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

10/03/2020, 19:20

Despacho/Decisão - Interlocutória

09/03/2020, 15:05

Juntada de Petição

06/02/2020, 12:10

Juntada de Petição

21/01/2020, 14:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/12/2019, 14:09

Juntada de certidão

10/12/2019, 13:55

Juntada de Petição

09/12/2019, 18:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62

29/11/2019, 01:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

06/11/2019, 12:24

Despacho/Decisão - Determina Intimação

05/11/2019, 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/11/2019, 13:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/09/2019, 17:35

Juntada - Peças Digitalizadas

11/09/2019, 17:35

Juntada - Peças Digitalizadas

11/09/2019, 17:34

Juntada - Peças Digitalizadas

11/09/2019, 17:33

Juntada - Peças Digitalizadas

11/09/2019, 17:31

Juntada - Peças Digitalizadas

11/09/2019, 17:29

Juntada - Peças Digitalizadas

11/09/2019, 17:26

Juntada - Peças Digitalizadas

11/09/2019, 17:17

Juntada - Peças Digitalizadas

11/09/2019, 17:14

Juntada - Peças Digitalizadas

11/09/2019, 17:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

29/08/2019, 01:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

15/08/2019, 01:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

23/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

16/07/2019, 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2019, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2019, 17:56

Despacho/Decisão - Interlocutória

12/07/2019, 17:56

Juntada de Petição

21/06/2019, 17:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

12/06/2019, 01:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/06/2019, 14:16

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

03/06/2019, 14:16

Juntada de Petição

30/05/2019, 17:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

20/05/2019, 13:41

Ato ordinatório praticado

17/05/2019, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/05/2019, 15:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

03/05/2019, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019

09/04/2019, 11:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2019 até 12/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2019/00148

29/03/2019, 18:46

Juntada de Petição

27/03/2019, 15:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

26/03/2019, 09:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/03/2019, 20:24

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

22/03/2019, 20:24

Juntado(a)

22/03/2019, 20:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

19/02/2019, 01:04

Despacho/Decisão - Interlocutória

15/02/2019, 12:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/02/2019, 18:55

Juntada de Petição

13/02/2019, 16:10

Juntada de Petição

13/02/2019, 15:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

06/02/2019, 01:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

01/02/2019, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2019, 15:18

Despacho/Decisão - Determina Intimação

30/01/2019, 15:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/01/2019, 15:23

Juntada de Petição

22/01/2019, 16:45

Juntada de Petição

22/01/2019, 16:41

Juntada de Petição

11/01/2019, 16:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

28/12/2018, 11:31

Despacho/Decisão - de Expediente

19/12/2018, 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2018, 15:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/12/2018, 13:54

Juntada de Petição

17/12/2018, 10:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

14/12/2018, 18:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

12/11/2018, 18:33

Expedição de mandado - RJNITSECMA

09/11/2018, 16:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

19/10/2018, 15:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

16/10/2018, 13:12

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

10/10/2018, 14:23

Despacho/Decisão - Determina Citação

09/10/2018, 13:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/10/2018, 16:40

Distribuído por sorteio

17/09/2018, 23:19

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2020, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2019, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2019, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2019, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2019, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2019, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2019, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2018, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2018, 13:32