Cumprimento de sentença 5013175-42.2021.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 36.427,29

Órgão julgador

Juízo Federal da 7ª VF de São João de Meriti

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 7ª Vara Federal de São João de Meriti TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ

Partes do Processo

JONILDO BARRETO FERNANDES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS NEVES DE MORAES

OAB/RJ 223152·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

14/08/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

10/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

06/08/2025, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 96

04/08/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 96

01/08/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 96

31/07/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/07/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/07/2025, 14:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137234-72.2025.4.02.9666/TRF (CARLOS NEVES DE MORAES)

30/07/2025, 17:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137233-87.2025.4.02.9666/TRF (JONILDO BARRETO FERNANDES)

30/07/2025, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

12/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

10/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

04/07/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 87

02/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 87

01/07/2025, 02:00

Todas as movimentações(104)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

14/08/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

10/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

06/08/2025, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 96

04/08/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 96

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2025, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 10:22

01/08/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 96

31/07/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/07/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/07/2025, 14:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137234-72.2025.4.02.9666/TRF (CARLOS NEVES DE MORAES)

30/07/2025, 17:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137233-87.2025.4.02.9666/TRF (JONILDO BARRETO FERNANDES)

30/07/2025, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

12/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

10/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

04/07/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 87

02/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 87

01/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5013175-42.2021.4.02.5110/RJ REQUERENTE: JONILDO BARRETO FERNANDES ADVOGADO(A): CARLOS NEVES DE MORAES (OAB RJ223152) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação anterior, certifico o envio da requisição de pagamento ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Intimo as partes para que procedam ao acompanhamento do depósito no endereço eletrônico do TRF (eproc.trf2.jus.br), através da consulta processual pelo número do processo no Tribunal informado, pelo número do processo originário em epígrafe ou CPF do benefíciário. O depósito poderá ser levantado independente de alvará. O levantamento do depósito deve ser realizado conforme orientações do Tribunal no endereço https://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/. Caso haja alguma dificuldade de levantamento sem alvará, deve ser requerida na época do depósito, após seguidas as orientações mencionadas. Cientifico, ainda, que os presentes autos foram baixados.

01/07/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2025, 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2025, 10:22

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 10:22

Baixa Definitiva

30/06/2025, 10:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510026300 processada no TRF2 com o no. 51372338720254029666/TRF (JONILDO BARRETO FERNANDES)

10/06/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510026300 processada no TRF2 com o no. 51372347220254029666/TRF (CARLOS NEVES DE MORAES)

10/06/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510026300

03/06/2025, 13:24

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510026300

03/06/2025, 13:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

03/06/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

17/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/05/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/05/2025, 14:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510026300

07/05/2025, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

11/04/2025, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

05/04/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

03/04/2025, 23:59

Decisão interlocutória

24/03/2025, 23:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2025, 23:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2025, 23:33

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 13:23

Juntada de Petição

03/02/2025, 20:36

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

28/01/2025, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

23/01/2025, 13:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

23/12/2024, 13:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

23/12/2024, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

22/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2024, 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2024, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

07/12/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

22/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

20/11/2024, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/11/2024, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

20/11/2024, 12:05

Juntada de Petição

17/11/2024, 09:53

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 15:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

07/11/2024, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 16:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 16:10

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

25/09/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

11/09/2024, 17:04

Decisão interlocutória

11/09/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024, 15:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

11/09/2024, 15:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJSJM07

03/09/2024, 09:52

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024

03/09/2024, 09:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

03/09/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

10/08/2024, 23:59

Não conhecido o recurso

31/07/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024, 10:32

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 18:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02

05/09/2022, 23:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

02/09/2022, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

30/08/2022, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

20/08/2022, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

15/08/2022, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 07:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/08/2022, 07:22

Juntada de Petição

05/08/2022, 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/08/2022, 10:42

Julgado procedente em parte o pedido

03/08/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/08/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/08/2022, 18:01

Conclusos para julgamento

04/04/2022, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/03/2022, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/03/2022, 13:21

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/03/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

25/02/2022, 18:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

11/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/12/2021, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/11/2021, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/11/2021, 11:08

Determinada a intimação

24/11/2021, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/11/2021, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2021, 02:11

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

17/11/2021, 08:15

Distribuído por sorteio

16/11/2021, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 23:33

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2025, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2024, 16:33

OUTROS

•20/11/2024, 12:09

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2024, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 10:32

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2022, 07:22

SENTENÇA

•03/08/2022, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2022, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2021, 15:38