Cumprimento de sentença 5003904-04.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 18.377,97

Órgão julgador

Juízo Federal da 7ª VF de São João de Meriti

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 7ª Vara Federal de São João de Meriti

Partes do Processo

VANIA PEREIRA MOTA FRANQUILINO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DORGELENO ARAUJO ALVES

OAB/RJ 177116·CPF·Representa: Autor

NEIANNY ANSELMO DE MIRANDA

OAB/RJ 245867·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

14/08/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

10/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

06/08/2025, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 95

04/08/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 95

01/08/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 95

31/07/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/07/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/07/2025, 14:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137222-58.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

30/07/2025, 17:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137221-73.2025.4.02.9666/TRF (VANIA PEREIRA MOTA FRANQUILINO)

30/07/2025, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

12/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

10/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

04/07/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 86

02/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 86

01/07/2025, 02:00

Todas as movimentações(103)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

14/08/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

10/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

06/08/2025, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 95

04/08/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 95

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2025, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 11:00

01/08/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 95

31/07/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/07/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/07/2025, 14:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137222-58.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

30/07/2025, 17:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137221-73.2025.4.02.9666/TRF (VANIA PEREIRA MOTA FRANQUILINO)

30/07/2025, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

12/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

10/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

04/07/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 86

02/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 86

01/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003904-04.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: VANIA PEREIRA MOTA FRANQUILINO ADVOGADO(A): NEIANNY ANSELMO DE MIRANDA (OAB RJ245867) ADVOGADO(A): DORGELENO ARAUJO ALVES (OAB RJ177116) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação anterior, certifico o envio da requisição de pagamento ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Intimo as partes para que procedam ao acompanhamento do depósito no endereço eletrônico do TRF (eproc.trf2.jus.br), através da consulta processual pelo número do processo no Tribunal informado, pelo número do processo originário em epígrafe ou CPF do benefíciário. O depósito poderá ser levantado independente de alvará. O levantamento do depósito deve ser realizado conforme orientações do Tribunal no endereço https://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/. Caso haja alguma dificuldade de levantamento sem alvará, deve ser requerida na época do depósito, após seguidas as orientações mencionadas. Cientifico, ainda, que os presentes autos foram baixados.

01/07/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2025, 11:00

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2025, 11:00

Baixa Definitiva

30/06/2025, 10:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510027716 processada no TRF2 com o no. 51372217320254029666/TRF (VANIA PEREIRA MOTA FRANQUILINO)

10/06/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510027716 processada no TRF2 com o no. 51372225820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

10/06/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510027716

03/06/2025, 13:24

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510027716

03/06/2025, 13:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

03/06/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

17/05/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

17/05/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

15/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/05/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/05/2025, 17:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510027716

07/05/2025, 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2025, 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2025, 16:23

Decisão interlocutória

05/05/2025, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

18/03/2025, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

17/03/2025, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

10/03/2025, 23:59

Decisão interlocutória

28/02/2025, 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2025, 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2025, 18:47

Juntada de peças digitalizadas

26/02/2025, 21:01

Juntada de peças digitalizadas

26/02/2025, 20:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

30/01/2025, 10:26

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2025, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

22/01/2025, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

22/01/2025, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/01/2025, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

17/01/2025, 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/01/2025, 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/01/2025, 12:46

Decisão interlocutória

15/01/2025, 12:46

Juntada de peças digitalizadas

10/01/2025, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2025, 17:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

10/01/2025, 17:03

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024

10/01/2025, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

20/12/2024, 23:51

Juntada de Petição

19/12/2024, 08:26

Juntada de Petição

17/12/2024, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

14/12/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

30/10/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

28/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

18/10/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/10/2024, 16:06

Homologada a Transação

18/10/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

18/10/2024, 16:05

Conclusos para julgamento

18/10/2024, 15:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

18/10/2024, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/10/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:37

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2024, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/10/2024, 19:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/08/2024, 12:31

Juntada de Petição

12/08/2024, 01:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

06/08/2024, 01:04

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

20/07/2024, 03:25

Juntada de Dossiê Previdenciário

19/07/2024, 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

11/06/2024, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

06/06/2024, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

03/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/05/2024, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/05/2024, 11:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

26/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

24/05/2024, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

24/05/2024, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

24/05/2024, 12:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VANIA PEREIRA MOTA FRANQUILINO <br/> Data: 24/06/2024 às 10:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GABRIELA GRACA SUARES PINTO

24/05/2024, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

20/05/2024, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/05/2024, 11:08

Não Concedida a tutela provisória

16/05/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2024, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2024, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/05/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 15:04

Determinada a intimação

25/04/2024, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024, 13:56

Distribuído por sorteio

16/04/2024, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2025, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 12:46

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/12/2024, 23:51

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/12/2024, 08:26

SENTENÇA

•18/10/2024, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2024, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2024, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2024, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 15:04