Procedimento Comum Cível 5094619-56.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 121.375,04

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

RONEY SOARES NOGUEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCILIO LELIS PRATA

OAB/CE 024530·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Despacho

05/05/2026, 10:05

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 19:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

27/01/2026, 03:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59

03/12/2025, 10:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

27/11/2025, 18:33

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

27/11/2025, 18:28

Despacho

24/11/2025, 11:45

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2025, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

23/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

30/07/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

25/07/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

16/07/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/07/2025, 05:35

Juntada de Petição

05/07/2025, 09:03

Todas as movimentações(65)

Despacho

05/05/2026, 10:05

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 19:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

27/01/2026, 03:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59

03/12/2025, 10:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 10:05

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 11:45

27/11/2025, 18:33

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

27/11/2025, 18:28

Despacho

24/11/2025, 11:45

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2025, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

23/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

30/07/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

25/07/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

16/07/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/07/2025, 05:35

Juntada de Petição

05/07/2025, 09:03

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 45

02/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 45

01/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5094619-56.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: RONEY SOARES NOGUEIRA ADVOGADO(A): MARCILIO LELIS PRATA (OAB CE024530) SENTENÇA conheço e DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos para ANULAR a sentença proferida no Evento 34 e converter o julgamento do feito em diligência para que o INSS apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia do procedimento administrativo de concessão do benefício nº 176.887.757-0, concedido em 15/06/2016. Intimem-se.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2025, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2025, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

30/06/2025, 11:23

Embargos de Declaração Acolhidos

30/06/2025, 11:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/06/2025, 10:26

Conclusos para julgamento

26/04/2025, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/03/2025, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/02/2025, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

24/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2025, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2025, 12:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/02/2025, 12:18

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 13:06

Despacho

18/07/2024, 11:33

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2024, 06:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

18/06/2024, 03:08

Juntada de Petição

10/06/2024, 05:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/05/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/05/2024, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 12:15

Despacho

24/05/2024, 12:15

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

23/02/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

15/02/2024, 18:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 12:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 11:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - URGENTE

22/11/2023, 08:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/11/2023, 08:12

Juntada de certidão

22/11/2023, 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

18/10/2023, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/10/2023, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 15:43

Gratuidade da justiça não concedida

11/10/2023, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/09/2023, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/09/2023, 09:53

Despacho

23/09/2023, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2023, 11:35

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2023, 16:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

06/09/2023, 15:01

Distribuído por sorteio

06/09/2023, 14:34

SENTENÇA

•30/06/2025, 11:23

SENTENÇA

•14/02/2025, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2024, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2023, 11:35