Execução Fiscal 5000859-53.2023.4.02.5101 - TRF2

Baixa Definitiva

17/10/2024, 15:45

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2024

06/09/2024, 20:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

03/09/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/07/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/07/2024, 14:44

Julgado procedente o pedido

12/07/2024, 14:44

Conclusos para julgamento

12/07/2024, 13:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/07/2024, 13:57

Juntada de Petição

12/07/2024, 13:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

25/10/2023, 11:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

25/10/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

03/10/2023, 01:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2023, 16:06

Despacho

27/09/2023, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 15:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/09/2023, 15:47

Juntada de Petição

27/09/2023, 15:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

25/09/2023, 14:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

12/09/2023, 14:36

Expedição de mandado - RJPETSECMA

05/09/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/09/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

01/09/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2023, 20:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/08/2023, 20:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

23/08/2023, 17:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

03/07/2023, 13:34

Expedição de mandado - RJPETSECMA

29/06/2023, 11:54

Determinada a citação

21/06/2023, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2023, 14:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50008595320234025101

13/06/2023, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA APELADO: ANDERSON PIMENTEL VELOZO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5000859-53.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA

10/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

15/02/2023, 11:01

Recebido o recurso de Apelação

14/02/2023, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/02/2023, 14:42

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 20,26 em 08/02/2023 Número de referência: 1011021

09/02/2023, 06:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/02/2023, 23:59

Julgado improcedente o pedido

23/01/2023, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/01/2023, 17:44

Juntada de certidão

23/01/2023, 16:13

Conclusos para julgamento

23/01/2023, 16:12

Juntada de certidão

11/01/2023, 21:18

Distribuído por sorteio

09/01/2023, 10:53

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Despacho

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