Apelação Cível 5088291-18.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 16

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

DYRCE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

26/07/2023, 11:30

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

26/07/2023, 11:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

26/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

14/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/06/2023, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/06/2023, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/06/2023, 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2023, 13:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

12/06/2023, 12:49

Não conhecido o recurso - por unanimidade

12/06/2023, 09:15

Lavrada Certidão

05/06/2023, 11:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>

10/05/2023, 02:00

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

26/07/2023, 11:30

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

26/07/2023, 11:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

26/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

14/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

Documentos

ACÓRDÃO

•12/06/2023, 12:49

22/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/06/2023, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/06/2023, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/06/2023, 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2023, 13:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

12/06/2023, 12:49

Não conhecido o recurso - por unanimidade

12/06/2023, 09:15

Lavrada Certidão

05/06/2023, 11:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>

10/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>

10/05/2023, 02:00

Juntada de certidão

09/05/2023, 16:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023

09/05/2023, 15:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 122

09/05/2023, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/05/2023, 15:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

08/05/2023, 17:30

Distribuído por sorteio

28/04/2023, 14:42