Procedimento Comum Cível 5047006-06.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA

CNPJ

Autor

SOUZA & CRUZ ESCOLA DE INFORMATICA LTDA

CNPJ

Reu

JULIO CESAR ALVES DE SOUZA JUNIOR

CPF

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE GUSTAVO DE AVILA CARREIRO

OAB/DF 027333·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a)

19/05/2026, 19:02

Juntada de peças digitalizadas

07/05/2026, 13:44

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

06/05/2026, 14:21

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

06/05/2026, 14:21

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

06/05/2026, 14:21

Despacho

23/03/2026, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2026, 12:35

Juntado(a)

20/03/2026, 11:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

20/03/2026, 03:05

Despacho

15/03/2026, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2026, 14:24

Juntada de Petição

12/03/2026, 11:16

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 61

05/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 61

04/03/2026, 02:07

Determinada a intimação

03/03/2026, 22:25

Todas as movimentações(76)

Juntado(a)

19/05/2026, 19:02

Juntada de peças digitalizadas

07/05/2026, 13:44

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

06/05/2026, 14:21

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

06/05/2026, 14:21

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2026, 17:00

06/05/2026, 14:21

Despacho

23/03/2026, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2026, 12:35

Juntado(a)

20/03/2026, 11:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

20/03/2026, 03:05

Despacho

15/03/2026, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2026, 14:24

Juntada de Petição

12/03/2026, 11:16

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 61

05/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 61

04/03/2026, 02:07

Determinada a intimação

03/03/2026, 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 22:25

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

06/02/2026, 03:06

Juntada de Petição

28/01/2026, 18:00

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 54

16/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 54

15/12/2025, 02:05

Determinada a intimação

12/12/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2025, 17:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/12/2025, 16:02

Juntado(a)

01/12/2025, 16:00

Juntado(a)

09/10/2025, 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

31/07/2025, 12:02

Juntada de peças digitalizadas

31/07/2025, 12:02

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

30/07/2025, 12:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SOUZA & CRUZ ESCOLA DE INFORMATICA LTDA - EXCLUÍDA

28/07/2025, 13:06

Despacho

28/07/2025, 12:07

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 12:34

Juntada de Petição

17/07/2025, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

04/07/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

02/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

01/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5047006-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA ADVOGADO(A): FELIPE GUSTAVO DE AVILA CARREIRO (OAB DF027333) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo requerida, por derradeiros 30 dias. P.I.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025, 11:40

Determinada a intimação

30/06/2025, 11:40

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 10:07

Juntada de Petição

06/06/2025, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

27/05/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/04/2025, 23:59

Determinada a intimação

08/04/2025, 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2025, 22:09

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 16:47

Juntada de peças digitalizadas

08/04/2025, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/04/2025, 09:40

Juntada de certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 25

28/02/2025, 05:23

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC

17/02/2025, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

05/11/2024, 03:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:43

Intimado em Secretaria

09/09/2024, 12:22

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

04/09/2024, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

30/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/08/2024, 23:59

Juntado(a)

06/08/2024, 17:30

Juntada de peças digitalizadas

01/08/2024, 10:55

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

31/07/2024, 19:14

Determinada a intimação

29/07/2024, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2024, 12:35

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2024, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

25/07/2024, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/07/2024, 16:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 16/07/2024 Número de referência: 1200720

17/07/2024, 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2024, 15:49

Determinada a intimação

12/07/2024, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 14:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO20S para RJRIO31F)

12/07/2024, 12:37

Declarada incompetência

11/07/2024, 12:20

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 14:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SOUZA & CRUZ ESCOLA DE INFORMATICA LTDA - NORMAL

09/07/2024, 14:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SOUZA & CRUZ ESCOLA DE INFORMATICA LTDA - EXCLUÍDA

09/07/2024, 14:33

Distribuído por sorteio

08/07/2024, 20:36

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2026, 22:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 22:09

DESPACHO

•04/09/2024, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 12:20