Execução Fiscal 0508767-15.2011.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0508767-15.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/07/2025, 21:40

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025

26/07/2025, 21:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

25/07/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

09/07/2025, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

09/07/2025, 15:41

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 74

02/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 74

01/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0508767-15.2011.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SNS 2 - SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE EIRELI ADVOGADO(A): JOSE PAULO PROVENZANO (OAB RJ128058) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL por falta de interesse de agir, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC c/c art. 1º da Resolução 547/CNJ de 22/02/2024. Providencie a Secretaria o levantamento de eventual(is) constrição(ões) existente(s), devendo adotar as medidas de praxe cabíveis. Custas ex lege. Sem honorários advocatícios. Decorrido o prazo, inexistindo recurso, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos. P. I.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2025, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2025, 11:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/06/2025, 11:49

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

18/06/2025, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

18/06/2025, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 09:25

Documentos

SENTENÇA

•30/06/2025, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 19:00

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 74

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 74

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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