Execução Fiscal 5101191-91.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 433.654,05

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MIAMI AD SCHOOL ESCOLA DE CRIATIVIDADE LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

IARA SILVA DIAS

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ITALO MARTINS DE ALMEIDA

OAB/PE 039737·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/05/2026, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

11/05/2026, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 20:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/05/2026, 20:49

Juntado(a)

07/05/2026, 20:47

Juntado(a)

29/04/2026, 20:34

Decisão interlocutória

02/02/2026, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2026, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

17/10/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 30

25/09/2025, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

24/09/2025, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/09/2025, 18:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 30

24/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 10:38

Todas as movimentações(45)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/05/2026, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

11/05/2026, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 20:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/05/2026, 20:49

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 14:47

07/05/2026, 20:47

Juntado(a)

29/04/2026, 20:34

Decisão interlocutória

02/02/2026, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2026, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

17/10/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 30

25/09/2025, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

24/09/2025, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/09/2025, 18:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 30

24/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 10:38

Decisão interlocutória

22/09/2025, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2025, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

08/08/2025, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/07/2025, 10:55

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 21

02/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 21

01/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5101191-91.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: MIAMI AD SCHOOL ESCOLA DE CRIATIVIDADE LTDA. ADVOGADO(A): ITALO MARTINS DE ALMEIDA (OAB PE039737) DESPACHO/DECISÃO Preliminarmente, tendo em vista que não há comprovação de que o subscritor da procuração juntada aos autos possui poderes para outorgá-la, intime-se a executada para que regularize a sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos artigos 104 e 105 do CPC. Decorrido o prazo acima, sem que tenha ocorrido a regularização da representação processual, exclua-se o nome do advogado do cadastro de representação das partes. Regularizada a representação, intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a petição constante do evento 18, PET6.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 11:50

Despacho

30/06/2025, 11:50

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 15:22

Juntada de Petição

26/06/2025, 15:57

Determinada a citação

08/05/2025, 11:11

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 08:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/05/2025, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/04/2025, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/04/2025, 16:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/04/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 15:39

Determinado o Arquivamento

14/04/2025, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2025, 23:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

10/03/2025, 19:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

14/02/2025, 00:53

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

10/02/2025, 14:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4

18/12/2024, 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/12/2024, 12:19

Determinada a citação

12/12/2024, 12:19

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024, 21:48

Distribuído por sorteio

04/12/2024, 20:31

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 12:19