Execução Fiscal 0507580-69.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2011

Valor da Causa

R$ 568.711,49

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

METALURGICA MOLDENOX LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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RAQUEL FATIMA CHINI DA ROCHA

CPF·Representa: Autor

FLAVIO HENRIQUE DUARTE

CPF·Representa: Autor

MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA

CPF·Representa: Autor

DOUGLAS CAVALCANTI TORRES GUERRA

OAB/RJ 092629·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

14/10/2025, 01:08

Juntada de Petição

30/09/2025, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

30/09/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

28/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 175

22/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 175

19/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 09:42

Decisão interlocutória

11/09/2025, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

04/09/2025, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

31/08/2025, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

31/08/2025, 17:34

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 166

27/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 166

26/08/2025, 02:01

Todas as movimentações(183)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

14/10/2025, 01:08

Juntada de Petição

30/09/2025, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

30/09/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

28/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 175

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 16:54

PETIÇÃO

•31/08/2025, 17:34

Reportar Problema

legal

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22/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 175

19/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 09:42

Decisão interlocutória

11/09/2025, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

04/09/2025, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

31/08/2025, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

31/08/2025, 17:34

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 166

27/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 166

26/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 14:03

Decisão interlocutória

20/08/2025, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2025, 14:04

Juntada de Petição

21/07/2025, 18:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

11/07/2025, 01:12

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 156

02/07/2025, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

01/07/2025, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

01/07/2025, 15:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 156

01/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0507580-69.2011.4.02.5101/RJ EXECUTADO: METALURGICA MOLDENOX LTDA - MASSA FALIDA ADVOGADO(A): DOUGLAS CAVALCANTI TORRES GUERRA (OAB RJ092629) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal que se encontra com o processamento suspenso em razão da decretação de falência da empresa devedora. A experiência tem demonstrado que tais suspensões prolongam-se por anos a fio - não raro por décadas - aguardando o desenlace da falência, sendo certo que, raramente, ocorre a efetiva transferência de valores com vistas à satisfação do crédito cobrado. Tal circunstância representa significativo embaraço à gestão do acervo sob responsabilidade deste juízo, sem que tenha dado causa para tanto, já que a satisfação do crédito depende de efetiva transferência de valores pelo juízo empresarial. Assim, determino a baixa na distribuição do presente feito, o qual deverá, contudo, ser encaminhado a localizador do sistema processual e-Proc que viabilize a identificação da situação falimentar. Registro que a medida em questão não acarreta qualquer prejuízo ao ente exequente, que poderá requerer, a qualquer tempo, o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução, observado o prazo prescricional após o encerramento do feito falimentar.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 11:50

Decisão interlocutória

30/06/2025, 11:50

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 16:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/06/2025, 16:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/02/2024, 18:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

09/02/2024, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

22/12/2023, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 15:06

Despacho

21/11/2023, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

28/07/2023, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

28/07/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 13:27

Determinada a intimação

20/07/2023, 12:26

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023, 13:19

Juntada de Petição

10/07/2023, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

21/06/2023, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

21/06/2023, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/06/2023, 17:21

Juntada de certidão

20/06/2023, 17:19

Expedição de ofício

20/06/2023, 15:30

Juntada de certidão

20/06/2023, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2023, 17:54

Decisão interlocutória

19/06/2023, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2023, 13:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/02/2023, 13:25

Juntada de Petição

24/01/2022, 10:52

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

27/05/2019, 19:47

Devolução de Remessa - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)

21/09/2018, 12:58

Juntada - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)

18/09/2018, 17:32

Certidão - Citação/Intimação - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

17/09/2018, 11:54

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Recurso - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)

05/09/2018, 16:56

Suspensão por RECURSO REPETITIVO (CPC, ART. 1.037, inciso II) - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)

05/09/2018, 16:55

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)

05/09/2018, 16:49

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)

05/09/2018, 14:20

Reativação de Suspensão - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)

05/09/2018, 14:16

Devolução de Remessa - (JRJRJV-RONALDO IACK DA SILVA)

22/08/2018, 12:14

Juntada - (JRJRJV-RONALDO IACK DA SILVA)

22/08/2018, 11:16

Certidão - Citação/Intimação - (JRJZDF-MOISÉS ADELSON BRAVIM FERREIRA)

17/08/2018, 15:53

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)

15/08/2018, 16:29

Suspensão por RECURSO REPETITIVO (CPC, ART. 1.037, inciso II) - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)

15/08/2018, 16:27

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)

15/08/2018, 16:16

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

20/06/2018, 23:11

Reativação de Suspensão - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

20/06/2018, 23:10

Devolução de Remessa - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

20/06/2018, 21:40

Juntada - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

20/06/2018, 21:30

Certidão - Citação/Intimação - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

18/06/2018, 11:34

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJOIO-CLODOMARCIO SILVA DE OLIVEIRA)

12/06/2018, 17:13

Suspensão por Aguardando Diligência da Exequente - (JRJOIO-CLODOMARCIO SILVA DE OLIVEIRA)

12/06/2018, 17:12

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJOIO-CLODOMARCIO SILVA DE OLIVEIRA)

12/06/2018, 17:11

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

04/04/2018, 16:11

Reativação de Suspensão - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

04/04/2018, 16:10

Devolução de Remessa - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

04/04/2018, 16:09

Juntada - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

02/04/2018, 12:40

Certidão - Citação/Intimação - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

23/03/2018, 21:05

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Recurso - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)

14/03/2018, 14:17

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)

14/03/2018, 14:16

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)

14/03/2018, 14:15

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

08/03/2018, 21:26

Devolução de Remessa - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

08/03/2018, 20:09

Juntada - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

08/03/2018, 20:07

Certidão - Citação/Intimação - (JRJOMM-OLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM)

02/03/2018, 16:07

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)

28/02/2018, 13:27

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)

28/02/2018, 13:26

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJRJV-RONALDO IACK DA SILVA)

30/11/2017, 16:27

Devolução de Remessa - (JRJRJV-RONALDO IACK DA SILVA)

30/11/2017, 16:26

Juntada - (JRJRJV-RONALDO IACK DA SILVA)

30/11/2017, 16:08

Certidão - Citação/Intimação - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

26/11/2017, 22:29

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJZDF-MOISÉS ADELSON BRAVIM FERREIRA)

23/11/2017, 15:51

Movimentação Cartorária tipo Aguardando resposta de ofício - (JRJEMP-ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL)

24/10/2017, 15:11

Juntada - (JRJEMP-ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL)

23/10/2017, 16:49

Certidão - (JRJEMP-ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL)

23/10/2017, 16:46

Movimentação Cartorária tipo Aguardando preparar Remessa Externa / Carga - (JRJZDF-MOISÉS ADELSON BRAVIM FERREIRA)

17/10/2017, 16:43

Movimentação Cartorária tipo Expedir Ofício - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)

04/10/2017, 23:18

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)

04/10/2017, 23:16

Certidão - (JRJRRE-JOSE ANTONIO GOMES BARRETO)

24/07/2017, 13:38

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

09/06/2017, 16:03

Movimentação Cartorária tipo Aguardando atendimento - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

31/05/2017, 14:06

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO RESPOSTA DE BACEN JUD - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

25/05/2017, 16:55

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

25/05/2017, 16:52

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

24/05/2017, 18:39

Reativação de Suspensão - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

24/05/2017, 18:38

Localização Interna - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)

06/02/2017, 14:52

Juntada - (JRJRJV-RONALDO IACK DA SILVA)

15/12/2016, 11:42

Juntada - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

02/09/2016, 13:07

Localização Interna - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)

02/03/2015, 14:43

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)

02/03/2015, 14:42

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)

02/03/2015, 14:41

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)

27/02/2015, 22:50

Reativação de Suspensão - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)

27/02/2015, 22:48

Devolução de Remessa - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)

27/02/2015, 22:47

Juntada - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)

26/02/2015, 07:19

Certidão - Citação/Intimação - (JRJSCL-SONIA CORREA DE MELLO LENTINE)

20/02/2015, 11:12

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - FN - Grandes Devedores por motivo de Recurso - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)

10/02/2015, 00:54

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)

10/02/2015, 00:52

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)

10/02/2015, 00:51

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)

22/01/2015, 15:45

Reativação de Suspensão - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)

22/01/2015, 15:44

Devolução de Remessa - (JRJRJV-RONALDO IACK DA SILVA)

08/01/2015, 13:23

Juntada - (JRJRJV-RONALDO IACK DA SILVA)

07/01/2015, 14:01

Certidão - Citação/Intimação - (JRJRJV-RONALDO IACK DA SILVA)

07/01/2015, 11:33

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - FN - Grandes Devedores por motivo de Recurso - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)

18/12/2014, 23:09

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)

18/12/2014, 23:08

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)

18/12/2014, 23:07

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)

12/12/2014, 22:20

Devolução de Remessa - (JRJSCL-SONIA CORREA DE MELLO LENTINE)

12/12/2014, 15:34

Juntada - (JRJSCL-SONIA CORREA DE MELLO LENTINE)

12/12/2014, 13:01

Certidão - Citação/Intimação - (JRJSCL-SONIA CORREA DE MELLO LENTINE)

02/12/2014, 11:36

Certidão - Publicação - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)

28/11/2014, 00:17

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - FN - Grandes Devedores por motivo de Manifestação - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)

25/11/2014, 13:19

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)

25/11/2014, 13:18

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)

24/11/2014, 22:31

Juntada - (JRJSCL-SONIA CORREA DE MELLO LENTINE)

21/11/2014, 13:06

Certidão - Publicação - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)

13/11/2014, 07:23

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJOIO-CLODOMARCIO SILVA DE OLIVEIRA)

10/11/2014, 16:04

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

16/07/2014, 15:59

Devolução de Remessa - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

16/07/2014, 15:58

Juntada - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

16/07/2014, 14:07

Certidão - Citação/Intimação - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)

15/07/2014, 10:45

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - FN - Grandes Devedores por motivo de Manifestação - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

14/07/2014, 16:21

Intimação de Informação de Secretaria - Registro no Sistema - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

13/05/2014, 15:28

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

13/05/2014, 15:22

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJEMP-ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL)

21/11/2013, 15:24

Juntada - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

05/07/2013, 10:49

Certidão - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

05/07/2013, 10:36

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

28/06/2013, 16:53

Certidão - (JRJSCL-SONIA CORREA DE MELLO LENTINE)

27/06/2013, 15:16

Conclusão para Decisão - (JRJSCL-SONIA CORREA DE MELLO LENTINE)

18/10/2012, 17:35

Devolução de Remessa - (JRJSCL-SONIA CORREA DE MELLO LENTINE)

18/10/2012, 17:34

Juntada - (JRJSCL-SONIA CORREA DE MELLO LENTINE)

17/10/2012, 14:41

Juntada - (JRJSCL-SONIA CORREA DE MELLO LENTINE)

17/10/2012, 14:40

Certidão - Citação/Intimação - (JRJRJV-RONALDO IACK DA SILVA)

16/08/2012, 12:57

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJSCL-SONIA CORREA DE MELLO LENTINE)

10/08/2012, 16:06

Certidão - Vista - (JRJSCL-SONIA CORREA DE MELLO LENTINE)

10/08/2012, 16:02

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJSCL-SONIA CORREA DE MELLO LENTINE)

10/08/2012, 16:01

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJSCL-SONIA CORREA DE MELLO LENTINE)

10/08/2012, 15:58

Juntada - (JRJSCL-SONIA CORREA DE MELLO LENTINE)

07/08/2012, 11:25

Certidão - Publicação - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)

02/08/2012, 12:02

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJRGH-RODRIGO FILGUEIRAS ANTHES)

10/07/2012, 13:35

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJSCL-SONIA CORREA DE MELLO LENTINE)

10/04/2012, 18:05

Devolução de Remessa - (JRJSCL-SONIA CORREA DE MELLO LENTINE)

10/04/2012, 18:03

Juntada - (JRJSCL-SONIA CORREA DE MELLO LENTINE)

10/04/2012, 16:12

Certidão - Citação/Intimação - (JRJSCL-SONIA CORREA DE MELLO LENTINE)

12/03/2012, 11:41

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJSCL-SONIA CORREA DE MELLO LENTINE)

02/03/2012, 15:23

Certidão - Vista - (JRJSCL-SONIA CORREA DE MELLO LENTINE)

02/03/2012, 15:14

Certidão - Anotação - (JRJSCL-SONIA CORREA DE MELLO LENTINE)

02/03/2012, 15:04

Certidão - (JRJSCL-SONIA CORREA DE MELLO LENTINE)

14/02/2012, 14:52

Juntada - (JRJSCL-SONIA CORREA DE MELLO LENTINE)

14/02/2012, 14:43

Juntada - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

09/02/2012, 11:42

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJFAS-FABIO ANDRE SANTOS)

12/12/2011, 12:58

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJFAS-FABIO ANDRE SANTOS)

03/10/2011, 14:33

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJFAS-FABIO ANDRE SANTOS)

30/09/2011, 18:11

Remessa Interna - (JRJATA-AURIDAN TORRES DE ARAUJO)

29/09/2011, 18:06

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJSFE-SELMA DE MEDEIROS FERREIRA)

29/09/2011, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2023, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2018, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2018, 23:11

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2018, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2018, 21:26

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2017, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2017, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2015, 22:50

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2015, 15:45

Todos os documentos(23)

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 16:54

PETIÇÃO

•31/08/2025, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2023, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2018, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2018, 23:11

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2018, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2018, 21:26

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2017, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2017, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2015, 22:50

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2015, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2014, 22:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2014, 22:31

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2014, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2014, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2012, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2012, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2012, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2011, 18:11