Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000743-64.2025.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2025

Valor da Causa

R$ 7.003,44

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Nova Friburgo

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal de Nova Friburgo TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ

Partes do Processo

RODOLFO BARROSO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO MARQUI PEREIRA

OAB/RJ 219498·CPF·Representa: Autor

EDSON MUNIZ DE CAMPOS

OAB/RJ 219499·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

26/05/2026, 03:11

Juntada de Petição

16/05/2026, 02:05

Juntada de Petição

16/05/2026, 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

13/05/2026, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita

11/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 87

05/05/2026, 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 87

04/05/2026, 02:15

Ato ordinatório praticado

01/05/2026, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2026, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2026, 19:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5036476-51.2026.4.02.9666/TRF (DIEGO MARQUI PEREIRA)

30/04/2026, 17:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5036475-66.2026.4.02.9666/TRF (RODOLFO BARROSO)

30/04/2026, 17:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/03/2026, 17:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510013395 processada no TRF2 com o no. 50364756620264029666/TRF (RODOLFO BARROSO)

25/03/2026, 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510013395 processada no TRF2 com o no. 50364765120264029666/TRF (DIEGO MARQUI PEREIRA)

25/03/2026, 09:10

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

26/05/2026, 03:11

Juntada de Petição

16/05/2026, 02:05

Juntada de Petição

16/05/2026, 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

13/05/2026, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/05/2026, 19:27

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2026, 18:00

11/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 87

05/05/2026, 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 87

04/05/2026, 02:15

Ato ordinatório praticado

01/05/2026, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2026, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2026, 19:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5036476-51.2026.4.02.9666/TRF (DIEGO MARQUI PEREIRA)

30/04/2026, 17:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5036475-66.2026.4.02.9666/TRF (RODOLFO BARROSO)

30/04/2026, 17:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/03/2026, 17:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510013395 processada no TRF2 com o no. 50364756620264029666/TRF (RODOLFO BARROSO)

25/03/2026, 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510013395 processada no TRF2 com o no. 50364765120264029666/TRF (DIEGO MARQUI PEREIRA)

25/03/2026, 09:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510013395

24/03/2026, 20:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 71

24/03/2026, 03:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 71 - Ciência Tácita

15/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 70

09/03/2026, 16:06

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 70

09/03/2026, 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 67

09/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 70

06/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 67

06/03/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 70

05/03/2026, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

05/03/2026, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

05/03/2026, 17:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510013395

05/03/2026, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 15:53

Determinada a intimação

05/03/2026, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2026, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

27/02/2026, 09:58

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 61

27/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 61

26/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 13:38

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

25/02/2026, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/02/2026, 22:33

Juntada de Dossiê Previdenciário

27/01/2026, 01:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 18:37

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/01/2026, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/01/2026, 17:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

18/12/2025, 11:18

Juntada de Petição

18/12/2025, 10:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

16/12/2025, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

10/12/2025, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

28/11/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/11/2025, 21:12

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 42

24/11/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 42

19/11/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/11/2025, 15:36

Determinada a intimação

18/11/2025, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2025, 13:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJNFR01

18/11/2025, 11:09

Transitado em Julgado - Data: 18/11/2025

18/11/2025, 11:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

18/11/2025, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

08/11/2025, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 31

16/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 31

15/10/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

14/10/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

14/10/2025, 17:10

Conhecido o recurso e não provido

14/10/2025, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 16:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02

07/08/2025, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

07/08/2025, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/08/2025, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/08/2025, 14:42

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 21

25/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 21

24/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/07/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/07/2025, 17:18

Julgado procedente o pedido

23/07/2025, 17:17

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 17:17

Despacho

23/07/2025, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/07/2025, 09:21

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 13

02/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 13

01/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000743-64.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: RODOLFO BARROSO ADVOGADO(A): EDSON MUNIZ DE CAMPOS (OAB RJ219499) ADVOGADO(A): DIEGO MARQUI PEREIRA (OAB RJ219498) ATO ORDINATÓRIO Na forma determinada na decisão integrante do evento 4, dê-se vista à parte autora para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, a propósito da contestação apresentada. Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 11:53

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

30/06/2025, 11:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 20:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

12/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/05/2025, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/04/2025, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/04/2025, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2025, 16:52

Decisão interlocutória

25/04/2025, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 16:08

Distribuído por sorteio

10/04/2025, 16:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/04/2025, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2026, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2026, 18:37

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/01/2026, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2025, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 16:40

SENTENÇA

•23/07/2025, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 14:04

OUTROS

•10/04/2025, 16:01