Execução Fiscal 5049069-04.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 70.790,40

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARIA MADALENA MEIRELES BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

GABRIELA CARREIRO BOGOEWICH

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

GABRIELA CARREIRO BOGOEWICH

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

INGRID ABREU BIONDI

CPF·Representa: Autor

FLAVIO FERREIRA CARNEIRO

OAB/RJ 111703·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

16/10/2025, 17:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

15/10/2025, 17:42

Juntada de peças digitalizadas

15/10/2025, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

14/10/2025, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

14/10/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 16:46

Decisão interlocutória

13/10/2025, 16:46

Juntada de peças digitalizadas

10/10/2025, 15:36

Juntada de Petição

10/10/2025, 14:32

Juntada de peças digitalizadas

10/10/2025, 12:49

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2025, 16:37

Juntada de Petição

09/10/2025, 16:35

Decisão interlocutória

07/10/2025, 12:08

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2025, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

17/09/2025, 01:07

Todas as movimentações(86)

Juntada de Petição

16/10/2025, 17:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

15/10/2025, 17:42

Juntada de peças digitalizadas

15/10/2025, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

14/10/2025, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

Documentos

PETIÇÃO

•16/10/2025, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 16:46

14/10/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 16:46

Decisão interlocutória

13/10/2025, 16:46

Juntada de peças digitalizadas

10/10/2025, 15:36

Juntada de Petição

10/10/2025, 14:32

Juntada de peças digitalizadas

10/10/2025, 12:49

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2025, 16:37

Juntada de Petição

09/10/2025, 16:35

Decisão interlocutória

07/10/2025, 12:08

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2025, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

17/09/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 65

09/09/2025, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

08/09/2025, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

08/09/2025, 12:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 65

08/09/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 12:13

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 12:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

16/08/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 57

02/07/2025, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

01/07/2025, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

01/07/2025, 18:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 57

01/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5049069-04.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: MARIA MADALENA MEIRELES BORGES ADVOGADO(A): FLAVIO FERREIRA CARNEIRO (OAB RJ111703) DESPACHO/DECISÃO Evento 32, DOC1, evento 39, PET1 e evento 52, PET1 - Concedo à Executada o prazo de 30 (trinta) dias para promover o parcelamento que lhe interesse e comprová-lo nos autos.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 12:01

Despacho

30/06/2025, 12:01

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

18/02/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

09/02/2025, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

09/02/2025, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 14:11

Determinada a intimação

29/01/2025, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

29/01/2025, 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

09/01/2025, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

29/12/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2024, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2024, 16:04

Determinada a intimação

19/12/2024, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2024, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/12/2024, 09:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

13/12/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

05/12/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2024, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2024, 16:20

Determinada a intimação

25/11/2024, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 12:29

Juntada de Petição

13/11/2024, 22:25

Juntada de Petição

13/11/2024, 22:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

29/10/2024, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/10/2024, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

19/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 17:19

Despacho

09/10/2024, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

09/10/2024, 01:21

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/09/2024, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

28/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

28/09/2024, 20:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/09/2024, 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/09/2024, 10:30

Determinada a intimação

18/09/2024, 10:30

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 11:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

16/08/2024, 01:09

Juntada de Petição - MARIA MADALENA MEIRELES BORGES (RJ111703 - FLAVIO FERREIRA CARNEIRO)

15/08/2024, 19:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

12/08/2024, 13:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

07/08/2024, 12:54

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/08/2024, 13:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

05/08/2024, 15:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

24/07/2024, 13:50

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/07/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/07/2024, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/07/2024, 16:18

Determinada a citação

18/07/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2024, 17:16

Distribuído por sorteio

16/07/2024, 10:43

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2025, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 16:20

COMPROVANTES

•13/11/2024, 22:22

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 17:31