Execução Fiscal 5003276-15.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 2.024,55

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ

CNPJ

Autor

ANGELO REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2025, 16:23

Transitado em Julgado

09/07/2025, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/07/2025, 16:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 13:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2025, 13:53

Conclusos para julgamento

20/01/2025, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/08/2024, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 15:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41

18/06/2024, 22:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

20/05/2024, 16:28

Expedição de mandado - RJNITSECMA

14/05/2024, 10:02

Despacho

08/05/2024, 19:14

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

09/07/2025, 16:23

Transitado em Julgado

09/07/2025, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/07/2025, 16:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Documentos

SENTENÇA

•26/05/2025, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2024, 19:14

05/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 13:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2025, 13:53

Conclusos para julgamento

20/01/2025, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/08/2024, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 15:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41

18/06/2024, 22:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

20/05/2024, 16:28

Expedição de mandado - RJNITSECMA

14/05/2024, 10:02

Despacho

08/05/2024, 19:14

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2024, 17:49

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/08/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/07/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2023

11/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2023

11/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ EXECUTADO: ANGELO REIS EDITAL Nº 510010316696 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50032761520194025102, em que é exeqüente a CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ e executado ANGELO REIS(E OUTRO(S)). E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada transferência de valores à disposição do juízo referente a bloqueio de depósitos bancários via sistema BACENJUD, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80: Executado(s): ANGELO REIS, CPF: 33267928753VALOR TRANSFERIDO: R$ 724,95; 462,89 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 09/05/2023. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003276-15.2019.4.02.5102/RJ

11/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2023

10/05/2023, 11:22

Expedição de Edital - intimação

09/05/2023, 17:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

27/03/2023, 19:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

27/02/2023, 15:39

Expedição de mandado - RJNITSECMA

17/02/2023, 14:28

Juntada de peças digitalizadas

25/01/2023, 16:09

Juntada de peças digitalizadas

25/10/2022, 14:15

Juntada de peças digitalizadas

08/09/2022, 10:37

Decisão interlocutória

19/08/2022, 11:45

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2022, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/07/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2022, 10:49

Juntada de peças digitalizadas

07/07/2022, 10:48

Decisão interlocutória

17/02/2022, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2021, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/09/2021, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 12:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/08/2021, 12:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

30/07/2021, 11:45

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

22/01/2021, 18:20

Juntada de certidão

22/01/2021, 17:44

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 8

16/10/2020, 10:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

16/10/2020, 10:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

02/09/2020, 16:48

Expedição de mandado - RJNITSECMA

30/04/2020, 12:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

04/12/2019, 11:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

04/11/2019, 14:27

Expedição de mandado - RJNITSECMA

31/10/2019, 11:52

Despacho/Decisão - Determina Citação

21/08/2019, 13:43

Juntada de certidão

21/08/2019, 11:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/08/2019, 11:06

Distribuído por sorteio

16/05/2019, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2022, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2019, 13:43