Execução de Título Extrajudicial 5002549-04.2025.4.02.5116 - TRF2

Baixa Definitiva

19/12/2025, 15:44

Despacho

19/12/2025, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2025, 13:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJMAC01

19/12/2025, 11:17

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2025

19/12/2025, 11:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

19/12/2025, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66

26/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66

25/11/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

24/11/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

24/11/2025, 14:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/11/2025, 12:46

Não conhecido o recurso - por unanimidade

19/11/2025, 16:29

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

19/11/2025, 13:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P90922972087 - KARINA MARTINS)

14/11/2025, 06:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02

12/11/2025, 11:27

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

12/11/2025, 11:26

Juntada de Petição

10/11/2025, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

08/11/2025, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 54

05/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 54

04/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 08:42

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

31/10/2025, 17:35

Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

23/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

22/10/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2025, 16:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/10/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2025, 16:02

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 10:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

15/10/2025, 01:04

Juntada de Petição

12/10/2025, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/10/2025, 11:36

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40

30/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40

29/09/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 16:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/09/2025, 16:07

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

26/09/2025, 01:16

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 33

18/09/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 33

17/09/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 16:51

Despacho

16/09/2025, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/09/2025, 15:10

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 27

15/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 27

12/09/2025, 02:00

Determinada a intimação

11/09/2025, 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 06:50

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/08/2025, 16:20

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 21

20/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 21

19/08/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 15:47

Determinada a intimação

18/08/2025, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/08/2025, 17:26

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 14

31/07/2025, 02:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P90922972087 - KARINA MARTINS)

30/07/2025, 06:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 14

30/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 15:42

Determinada a intimação

28/07/2025, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025, 15:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Execução de Título Extrajudicial (JEF)

24/07/2025, 13:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

24/07/2025, 13:43

Juntada de certidão

24/07/2025, 13:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARISTELA ANTONIO NEVES - EXCLUÍDA

24/07/2025, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

24/07/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 4

02/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 4

01/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002549-04.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA DO VENTO ADVOGADO(A): ERICK JOSE GUIMARAES DE ANDRADE (OAB RJ081119) DESPACHO/DECISÃO Trato de ação ajuizada por CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA DO VENTO em face de MARISTELA ANTONIO NEVES objetivando, em síntese, que a ré pague as cotas condominiais. O feito foi distribuído para o Juízo da 3ª Vara Cível de Macaé/RJ. O Juízo da 3ª Vara Cível de Macaé/RJ declinou de sua competência: "Junte-se a petição noticiada no sistema e inclua-se a CEF no polo passivo. Diante do requerimento para que a Caixa Econômica Federal integre o polo passivo acionário, é forçoso reconhecer-se que este Juízo é absolutamente incompetente para conhecer e julgar o presente feito, na forma do art. 109, I da Constituição da República. À conta de tais fundamentos, declino de minha competência e DETERMINO a baixa na distribuição e a subsequente remessa dos presentes autos à Justiça Federal de Macaé. Cumpra-se." Determino a exclusão de MARISTELA ANTONIO NEVES do pólo passivo. A parte autora atribuiu o valor de R$20.486,76 (vinte mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e sententa e seis centavos) para causa. Considerando que o valor atribuído à causa não é superior a sessenta salários mínimos, que a competência dos Juizados Especiais Federais é absoluta (artigo 3º, §3º, da Lei 10.259/2001) e que não se trata de causa excluída da competência do JEF, consoante artigo 3º, §1º, da Lei 10.259/2001, declino da competência deste Juízo para o Juizado Especial Federal adjunto à Vara Federal de Macaé. Retifique-se o cadastro do processo e façam-me os autos conclusos. P. I.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025, 12:14

Decisão interlocutória

30/06/2025, 12:14

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 18:36

Distribuído por sorteio

27/06/2025, 13:41

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJMAC01

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2025

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Não conhecido o recurso - por unanimidade

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P90922972087 - KARINA MARTINS)

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02

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