Procedimento Comum Cível 0114443-45.2017.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2017

Valor da Causa

R$ 268.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Duque de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32

Partes do Processo

VERA LUCIA ESTEVES ALONSO

CPF

Autor

ESPOLIO DE ROSA MARIA ALONSO DE FARIA E ROMEU FONSECA FARIA

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

ELIANE SIMOES DE LIMA

CPF

Reu

PAULO BEZERRA DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS CARNEIRO RODRIGUES

OAB/RJ 112459·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA

OAB/RJ 108037·CPF·Representa: Réu

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Réu

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

DOUGLAS CARNEIRO RODRIGUES

OAB/RJ 112459·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA

OAB/RJ 108037·CPF·Representa: Réu

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Réu

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Réu

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/MG 094881·CPF·Representa: Réu

LEIDIANE SILVA MARTINS

OAB/RJ 170186·CPF·Representa: Réu

ROMARIO BEZERRA

OAB/RJ 221577·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2023, 14:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

23/09/2023, 11:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127 e 128

23/09/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127 e 128

15/09/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

15/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

06/09/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023, 14:25

Determinada a intimação

05/09/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023, 13:47

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2023

05/09/2023, 13:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA01 Número: 01144434520174025118

03/08/2023, 18:47

Todas as movimentações(136)

Baixa Definitiva

25/09/2023, 14:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

23/09/2023, 11:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127 e 128

23/09/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127 e 128

15/09/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2021, 16:05

15/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

06/09/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023, 14:25

Determinada a intimação

05/09/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023, 13:47

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2023

05/09/2023, 13:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA01 Número: 01144434520174025118

03/08/2023, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESPOLIO DE ROSA MARIA ALONSO DE FARIA E ROMEU FONSECA FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS CARNEIRO RODRIGUES (OAB RJ112459) APELANTE: VERA LUCIA ESTEVES ALONSO (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS CARNEIRO RODRIGUES (OAB RJ112459) APELADO: PAULO BEZERRA DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): LEIDIANE SILVA MARTINS (OAB RJ170186) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ELIANE SIMOES DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): LEIDIANE SILVA MARTINS (OAB RJ170186) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0114443-45.2017.4.02.5118/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS

11/05/2023, 00:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

20/08/2022, 10:55

Juntada de Petição

18/03/2021, 18:38

Juntada de Petição

18/03/2021, 18:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF2

16/03/2021, 13:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109

16/03/2021, 03:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

10/03/2021, 03:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 108 e 109

19/02/2021, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

14/02/2021, 02:04

Juntada de Petição

10/02/2021, 14:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 110

10/02/2021, 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/02/2021, 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/02/2021, 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/02/2021, 16:07

Determinada a intimação

09/02/2021, 16:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/02/2021, 14:17

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 98

08/02/2021, 13:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 100

02/02/2021, 06:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 99

01/02/2021, 11:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98 e 99

14/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 100

07/12/2020, 07:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/12/2020, 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/12/2020, 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/12/2020, 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/12/2020, 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/12/2020, 11:21

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

04/12/2020, 11:21

Autos com Juiz para Sentença

22/06/2020, 13:34

Despacho/Decisão - de Expediente

19/06/2020, 13:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/05/2020, 15:36

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

22/05/2020, 01:24

Devolução de Remessa - (JRJVHU-VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SOUZA)

12/05/2020, 18:33

Juntada - (JRJVHU-VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SOUZA)

12/05/2020, 16:57

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJVHU-VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SOUZA)

07/05/2020, 14:49

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJLMD-LUCIANE MELLO D'URSO)

30/04/2020, 19:13

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJVHU-VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SOUZA)

06/03/2020, 16:05

Devolução de Remessa - (JRJVHU-VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SOUZA)

06/03/2020, 15:28

Juntada - (JRJVHU-VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SOUZA)

14/02/2020, 16:14

Certidão - Citação/Intimação - (JRJVHU-VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SOUZA)

31/01/2020, 14:46

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Manifestação - (JRJVHU-VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SOUZA)

29/01/2020, 16:49

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJVHU-VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SOUZA)

29/01/2020, 16:48

Conclusão para Sentença - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência - (JRJLMD-LUCIANE MELLO D'URSO)

26/07/2019, 19:08

Devolução de Remessa - Sem manifestação do destinatário - (JRJKCQ-ALICE CATALDO PEREIRA)

16/04/2019, 13:35

Juntada - (JRJLYE-AYLTON CORDEIRO NETO)

08/04/2019, 11:30

Devolução de Remessa - (JRJLYE-AYLTON CORDEIRO NETO)

05/04/2019, 12:47

Juntada - (JRJLYE-AYLTON CORDEIRO NETO)

05/04/2019, 11:28

Certidão - Citação/Intimação - (JRJKCQ-ALICE CATALDO PEREIRA)

28/03/2019, 11:00

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJLYE-AYLTON CORDEIRO NETO)

26/03/2019, 13:11

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Manifestação - (JRJLYE-AYLTON CORDEIRO NETO)

26/03/2019, 12:52

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJLYE-AYLTON CORDEIRO NETO)

26/03/2019, 12:24

Movimentação Cartorária tipo Aguardando publicação de Decisão no D.O. - (JRJLYE-AYLTON CORDEIRO NETO)

21/03/2019, 18:14

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJLYE-AYLTON CORDEIRO NETO)

19/03/2019, 15:52

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJLYE-AYLTON CORDEIRO NETO)

19/03/2019, 15:50

Devolução de Remessa - (JRJLYE-AYLTON CORDEIRO NETO)

19/03/2019, 15:47

Juntada - (JRJLYE-AYLTON CORDEIRO NETO)

19/03/2019, 15:23

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Manifestação - (JRJLYE-AYLTON CORDEIRO NETO)

28/02/2019, 15:17

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJLYE-AYLTON CORDEIRO NETO)

28/02/2019, 15:16

Conclusão para Sentença - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência - (JRJLYE-AYLTON CORDEIRO NETO)

04/07/2018, 12:17

Devolução de Remessa - (JRJLYE-AYLTON CORDEIRO NETO)

04/07/2018, 12:16

Juntada - (JRJLYE-AYLTON CORDEIRO NETO)

03/07/2018, 16:42

Remessa, Carga Para Réu por motivo de Manifestação - (JRJVHU-VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SOUZA)

28/06/2018, 10:35

Devolução de Remessa - (JRJVHU-VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SOUZA)

28/06/2018, 10:34

Juntada - (JRJLYE-AYLTON CORDEIRO NETO)

14/06/2018, 16:41

Certidão - Citação/Intimação - (JRJKCQ-ALICE CATALDO PEREIRA)

06/06/2018, 12:06

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Manifestação - (JRJVHU-VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SOUZA)

04/06/2018, 17:51

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJVHU-VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SOUZA)

04/06/2018, 17:50

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJLYE-AYLTON CORDEIRO NETO)

04/06/2018, 14:38

Devolução de Remessa - (JRJLYE-AYLTON CORDEIRO NETO)

04/06/2018, 14:36

Devolução de Remessa - (JRJLYE-AYLTON CORDEIRO NETO)

04/06/2018, 14:35

Devolução de Remessa - (JRJLYE-AYLTON CORDEIRO NETO)

04/06/2018, 14:34

Remessa, Carga Para Réu por motivo de Recurso - (JRJKCQ-ALICE CATALDO PEREIRA)

08/05/2018, 10:54

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Recurso - (JRJKCQ-ALICE CATALDO PEREIRA)

08/05/2018, 10:50

Certidão - Citação/Intimação - (JRJKIC-DAIANE DA SILVA ROCHA CUSTÓDIO)

24/04/2018, 13:56

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Recurso - (JRJVHU-VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SOUZA)

16/04/2018, 17:25

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJVHU-VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SOUZA)

16/04/2018, 16:34

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJMLM-MARIA LUISA LINS MARTINS)

27/03/2018, 13:10

Devolução de Remessa - (JRJMLM-MARIA LUISA LINS MARTINS)

27/03/2018, 13:09

Juntada - (JRJMLM-MARIA LUISA LINS MARTINS)

27/03/2018, 11:18

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJKCQ-ALICE CATALDO PEREIRA)

08/03/2018, 15:51

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJVHU-VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SOUZA)

05/03/2018, 11:10

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJMLM-MARIA LUISA LINS MARTINS)

02/03/2018, 10:44

Certidão - Anotação - (JRJMLM-MARIA LUISA LINS MARTINS)

02/03/2018, 10:37

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJVHU-VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SOUZA)

26/02/2018, 11:09

Devolução de Remessa - (JRJVHU-VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SOUZA)

26/02/2018, 11:08

Juntada - (JRJMLM-MARIA LUISA LINS MARTINS)

19/02/2018, 14:35

Juntada - (JRJMLM-MARIA LUISA LINS MARTINS)

19/02/2018, 14:34

Juntada - (JRJMLM-MARIA LUISA LINS MARTINS)

19/02/2018, 14:33

Devolução de Remessa - (JRJKCQ-ALICE CATALDO PEREIRA)

06/02/2018, 15:38

Juntada - (JRJKCQ-ALICE CATALDO PEREIRA)

05/02/2018, 13:26

Remessa, Carga Para Réu por motivo de Resposta - (JRJMLM-MARIA LUISA LINS MARTINS)

26/01/2018, 11:13

Certidão - Anotação - (JRJMLM-MARIA LUISA LINS MARTINS)

26/01/2018, 11:10

Juntada - (JRJMLM-MARIA LUISA LINS MARTINS)

26/01/2018, 10:58

Juntada - (JRJMLM-MARIA LUISA LINS MARTINS)

26/01/2018, 10:57

Certidão - Citação/Intimação - (JRJKIC-DAIANE DA SILVA ROCHA CUSTÓDIO)

14/12/2017, 12:25

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Resposta - (JRJOHZ-RAMON PASCHOAL PRUDENCIO DE SOUZA)

12/12/2017, 16:16

Certidão - (JRJOHZ-RAMON PASCHOAL PRUDENCIO DE SOUZA)

07/12/2017, 16:30

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJZNF-MONIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS FARIAS)

23/11/2017, 10:50

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJMLM-MARIA LUISA LINS MARTINS)

22/11/2017, 12:44

Devolução de Remessa - (JRJMLM-MARIA LUISA LINS MARTINS)

22/11/2017, 12:43

Juntada - (JRJMLM-MARIA LUISA LINS MARTINS)

17/11/2017, 10:41

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJMLM-MARIA LUISA LINS MARTINS)

09/11/2017, 10:57

Certidão - Anotação - (JRJMLM-MARIA LUISA LINS MARTINS)

09/11/2017, 10:54

Juntada - (JRJMLM-MARIA LUISA LINS MARTINS)

09/11/2017, 10:15

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJZNF-MONIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS FARIAS)

25/10/2017, 11:30

Certidão - (JRJZNF-MONIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS FARIAS)

25/10/2017, 11:13

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJVHU-VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SOUZA)

16/10/2017, 13:46

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJMLM-MARIA LUISA LINS MARTINS)

11/10/2017, 14:40

Devolução de Remessa - Sem manifestação do destinatário - (JRJVHU-VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SOUZA)

10/10/2017, 14:56

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJFKD-FABRÃ�CIO MONTEIRO DE ALMEIDA)

19/09/2017, 14:15

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJVHU-VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SOUZA)

12/09/2017, 15:02

Certidão - Anotação - (JRJOJW-ROBERTA ABREU CARPI COSTA)

11/09/2017, 16:23

Certidão - Anotação - (JRJOJW-ROBERTA ABREU CARPI COSTA)

16/08/2017, 16:32

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJFKD-FABRÃ�CIO MONTEIRO DE ALMEIDA)

03/08/2017, 16:11

Juntada - (JRJMLM-MARIA LUISA LINS MARTINS)

06/07/2017, 10:36

Intimação de Informação de Secretaria - Publicação - (JRJFKD-FABRÃ�CIO MONTEIRO DE ALMEIDA)

04/07/2017, 12:02

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (JRJFKD-FABRÃ�CIO MONTEIRO DE ALMEIDA)

04/07/2017, 11:55

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJVHU-VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SOUZA)

22/06/2017, 15:00

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJOJW-ROBERTA ABREU CARPI COSTA)

01/06/2017, 17:28

Certidão - Anotação - (JRJOJW-ROBERTA ABREU CARPI COSTA)

01/06/2017, 17:22

Remessa Interna - (JRJOWZ-RICARDO LEITE DE OLIVEIRA REZENDE)

05/05/2017, 17:10

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJOWZ-RICARDO LEITE DE OLIVEIRA REZENDE)

05/05/2017, 17:09

SENTENÇA

•04/12/2020, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2020, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2020, 16:05

SENTENÇA

•26/07/2019, 19:08

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2019, 15:50

SENTENÇA

•04/07/2018, 12:17

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2018, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2018, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2018, 10:44

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2017, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2017, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2017, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2017, 11:55

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2021, 16:05

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•04/12/2020, 11:21

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•19/06/2020, 13:49

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•06/03/2020, 16:05

SENTENÇA

•26/07/2019, 19:08

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•19/03/2019, 15:50

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•04/06/2018, 14:38

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•27/03/2018, 13:10

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•02/03/2018, 10:44

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•22/11/2017, 12:44

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•03/08/2017, 16:11

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•04/07/2017, 11:55

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•01/06/2017, 17:28