Cumprimento de sentença 5005516-92.2024.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 297.499,13

Órgão julgador

-

Partes do Processo

GILSON DE OLIVEIRA FARIA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS

OAB/RJ 115503·CPF·Representa: Autor

MAYCON GARCIA OLIVEIRA

OAB/RJ 223821·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

15/05/2026, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105 - Ciência Tácita

07/05/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

07/05/2026, 16:30

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 104

29/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 104

28/04/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 15:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2026, 15:51

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 07:39

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510019242 processada no TRF2 com o no. 50092113520264029388/TRF (GILSON DE OLIVEIRA FARIA)

24/04/2026, 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510019242 processada no TRF2 com o no. 50092113520264029388/TRF (SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS)

24/04/2026, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510019242 processada no TRF2 com o no. 50111333720264029445/TRF (SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS)

24/04/2026, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510019242

16/04/2026, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

14/04/2026, 03:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

07/04/2026, 14:22

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

15/05/2026, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105 - Ciência Tácita

07/05/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

07/05/2026, 16:30

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 104

29/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 104

Documentos

SENTENÇA

•27/04/2026, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2026, 17:01

28/04/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 15:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2026, 15:51

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 07:39

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510019242 processada no TRF2 com o no. 50092113520264029388/TRF (GILSON DE OLIVEIRA FARIA)

24/04/2026, 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510019242 processada no TRF2 com o no. 50092113520264029388/TRF (SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS)

24/04/2026, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510019242 processada no TRF2 com o no. 50111333720264029445/TRF (SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS)

24/04/2026, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510019242

16/04/2026, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

14/04/2026, 03:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

07/04/2026, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência Tácita

05/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 90

30/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 90

27/03/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 90

26/03/2026, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/03/2026, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/03/2026, 16:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510019242

26/03/2026, 16:12

Juntada de certidão

26/03/2026, 16:05

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

25/03/2026, 15:26

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 83

19/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 83

18/03/2026, 02:04

Determinada a intimação

17/03/2026, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2026, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 15:02

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 75

06/03/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

05/03/2026, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

05/03/2026, 11:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 75

05/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 75

04/03/2026, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 10:29

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

04/03/2026, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

01/03/2026, 23:59

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

19/02/2026, 11:21

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 11:20

Juntada de Dossiê Previdenciário

18/02/2026, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

18/02/2026, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

18/02/2026, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

27/01/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

23/01/2026, 12:45

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 62

17/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 62

16/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

15/12/2025, 11:21

Determinada a intimação

15/12/2025, 11:21

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 09:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/12/2025, 09:52

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2025

12/12/2025, 09:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

12/12/2025, 03:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

07/11/2025, 14:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 49

16/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 49

15/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2025, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2025, 10:47

Julgado procedente em parte o pedido

14/10/2025, 10:47

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

15/07/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

09/07/2025, 15:14

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 42

02/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 42

01/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005516-92.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: GILSON DE OLIVEIRA FARIA ADVOGADO(A): MAYCON GARCIA OLIVEIRA (OAB RJ223821) ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) ATO ORDINATÓRIO "Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias."

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 12:16

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/06/2025, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/06/2025, 09:25

Juntada de Petição

13/06/2025, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

12/06/2025, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 11:23

Determinada a intimação

12/06/2025, 11:23

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

12/03/2025, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 11:49

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/02/2025, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/01/2025, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/12/2024, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

13/12/2024, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/12/2024, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

29/11/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

28/11/2024, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/11/2024, 18:35

Determinada a citação

27/11/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 18:20

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/11/2024, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

25/11/2024, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

28/10/2024, 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/10/2024, 12:29

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/10/2024, 17:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 20:22

Não Concedida a tutela provisória

16/09/2024, 20:22

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 16:25

Distribuído por sorteio

13/09/2024, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2026, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2026, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2026, 10:28

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2026, 11:20

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/02/2026, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 11:21

SENTENÇA

•14/10/2025, 10:47

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 12:16

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/06/2025, 09:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2025, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2025, 10:58

Todos os documentos(18)

SENTENÇA

•27/04/2026, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2026, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2026, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2026, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2026, 10:28

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2026, 11:20

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/02/2026, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 11:21

SENTENÇA

•14/10/2025, 10:47

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 12:16

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/06/2025, 09:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2025, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2025, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 20:22