Procedimento Comum Cível 5073302-07.2020.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5073302-07.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2023, 12:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

12/09/2023, 01:04

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12S para RJRIO32S)

01/09/2023, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/08/2023, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

24/08/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 14:41

Determinada a intimação

17/08/2023, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023, 18:19

Juntada de peças digitalizadas

16/08/2023, 17:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50733020720204025101

16/08/2023, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE DE RIBAMAR CUTRIM GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO DE LIMA BANDEIRA (OAB RJ150353) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5073302-07.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS

11/05/2023, 00:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 29/07/2021 Número de referência: 834613

04/08/2021, 06:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

29/07/2021, 14:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 14:41

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•16/08/2023, 17:56

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12S para RJRIO32S)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50733020720204025101

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 29/07/2021 Número de referência: 834613

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

Todas as movimentações(51)