Execução Fiscal 5024247-62.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.329,37

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2025, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

24/10/2025, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

24/10/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/10/2025, 09:19

Expedição de ofício

22/10/2025, 09:19

Juntada de peças digitalizadas

01/08/2025, 16:53

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025

16/04/2025, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

14/04/2025, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

20/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/02/2025, 09:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2025, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2025, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2025, 09:34

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 19:55

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

29/10/2025, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

24/10/2025, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

24/10/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/10/2025, 09:19

Expedição de ofício

22/10/2025, 09:19

Juntada de peças digitalizadas

01/08/2025, 16:53

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025

16/04/2025, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

14/04/2025, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

20/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/02/2025, 09:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2025, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2025, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2025, 09:34

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 19:55

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/10/2024, 03:00

Juntada de Petição

16/10/2024, 13:26

Juntada de Petição

11/09/2024, 15:35

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/09/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2024

22/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2024

22/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 130258787521. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: CARMEN LUCIA NASCIMENTO DA TRINDADE DOMINICINI EDITAL Nº 500003077383 PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) CARMEN LUCIA NASCIMENTO DA TRINDADE DOMINICINI, CPF: 00181783754 acerca do bloqueio de valores realizado no EVENTO 19; e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital. VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.329,37, atualizado até 28/05/2021. NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 548/14 e 2092/17. CHAVE DO PROCESSO: 130258787521 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024247-62.2021.4.02.5001/ES

22/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2024

21/08/2024, 15:04

Expedição de Edital - intimação

20/06/2024, 12:49

Despacho

25/03/2024, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2024, 18:31

Juntado(a)

28/02/2024, 14:43

Juntada de peças digitalizadas

14/12/2023, 16:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/08/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/08/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2023

11/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 130258787521. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: CARMEN LUCIA NASCIMENTO DA TRINDADE DOMINICINI EDITAL Nº 500002130572 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 60 (SESSENTA) DIAS (ART. 8º, § 1º, DA LEI N.º 6.830/80). FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) CARMEN LUCIA NASCIMENTO DA TRINDADE DOMINICINI, CPF: 00181783754 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.329,37, atualizado até 28/05/2021 NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 548/14 e 2092/17. CHAVE DO PROCESSO: 130258787521 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024247-62.2021.4.02.5001/ES

11/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2023

10/05/2023, 12:51

Expedição de Edital - citação

06/03/2023, 20:35

Determinada a citação

16/11/2022, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

15/11/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8

06/07/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

23/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 19:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

02/03/2022, 14:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

10/02/2022, 19:42

Expedição de mandado - ESVITSECMA

17/01/2022, 17:39

Determinada a citação

10/08/2021, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2021, 19:19

Distribuído por sorteio

06/07/2021, 16:24

Documentos

SENTENÇA

•20/02/2025, 09:34

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2021, 18:36