Execução Fiscal 0135936-12.2015.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2015

Valor da Causa

R$ 2.238,08

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

DASA E DELTA COM E SERVICOS DE EXTINTORES LTDA

CNPJ

Reu

FLAVIO DA SILVA ANIZIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/02/2025, 15:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/02/2025, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

07/11/2024, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

07/11/2024, 19:49

Juntado(a)

06/11/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 12:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/08/2024, 13:29

Juntada de Petição

08/08/2024, 20:47

Juntado(a)

05/06/2024, 12:06

Juntado(a)

01/03/2024, 14:29

Juntada de certidão

07/11/2023, 18:32

Juntada de certidão

01/11/2023, 22:54

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/07/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/07/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2023

11/05/2023, 02:00

Todas as movimentações(90)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/02/2025, 15:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/02/2025, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

07/11/2024, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

07/11/2024, 19:49

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 00:20

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2020, 19:36

06/11/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 12:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/08/2024, 13:29

Juntada de Petição

08/08/2024, 20:47

Juntado(a)

05/06/2024, 12:06

Juntado(a)

01/03/2024, 14:29

Juntada de certidão

07/11/2023, 18:32

Juntada de certidão

01/11/2023, 22:54

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/07/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/07/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2023

11/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2023

11/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 395956609218. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: DASA E DELTA COM E SERVICOS DE EXTINTORES LTDA EXECUTADO: FLAVIO DA SILVA ANIZIO EDITAL Nº 500002242600 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) FLAVIO DA SILVA ANIZIO, CPF: 02016645776 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.238,08, atualizado até 10/2020. NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 99. - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 87. CHAVE DO PROCESSO: 395956609218 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0135936-12.2015.4.02.5001/ES

11/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2023

10/05/2023, 12:52

Expedição de Edital - citação

03/05/2023, 14:08

Determinada a citação

02/02/2023, 00:20

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

21/09/2022, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 15:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64

20/05/2022, 11:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

12/05/2022, 15:02

Expedição de mandado - ESVITSECMA

28/04/2022, 14:58

Juntada de Petição

30/10/2021, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

27/10/2021, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

10/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 12:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57

23/09/2021, 17:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

20/08/2021, 15:29

Expedição de mandado - ESVITSECMA

10/08/2021, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

30/03/2021, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

30/03/2021, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2021, 10:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50

12/03/2021, 23:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

11/02/2021, 21:14

Juntada de certidão

25/09/2020, 18:51

Expedição de mandado - ESVITSECMA

06/04/2020, 19:03

Despacho/Decisão - Interlocutória

12/02/2020, 19:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/11/2019, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

25/10/2019, 14:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

25/10/2019, 14:27

Juntada de certidão

23/10/2019, 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2019, 14:46

Juntado(a)

27/07/2019, 19:24

Juntado(a)

18/02/2019, 15:56

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

14/12/2018, 23:21

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO CADASTRAR PESQUISA RENAJUD - (JESFRQS-Francianne Quarto Silveira - Mat. 10.669)

08/11/2018, 17:16

CERTIDAO - BACENJUD NEGATIVO - (JESFRQS-Francianne Quarto Silveira - Mat. 10.669)

08/11/2018, 16:00

Movimentação Cartorária tipo PROCESSAMENTO - (JESBVL-Bento Vilela - Mat. 10.799)

08/10/2018, 16:49

CERTIDAO - DECURSO DE PRAZO - (JESBVL-Bento Vilela - Mat. 10.799)

08/10/2018, 16:36

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PRAZO PÓS-PUBLICAÇÃO - (JESCASV-Carolina Sarmento Vassallo - Mat. 10.721)

28/02/2018, 15:17

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESCASV-Carolina Sarmento Vassallo - Mat. 10.721)

26/02/2018, 13:41

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EDITAL - (JESKKLA-Kláudia Kiefer - Mat. 10.679)

26/02/2018, 10:44

Edital Livre - (JESLBV-Luciana Carvalho Bernardo - Mat. 10.113)

23/02/2018, 16:36

Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR EDITAL - (JESRMC-Rosa Maria Chaves Richa Campos - Mat. 10.099)

16/11/2017, 15:22

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESRMC-Rosa Maria Chaves Richa Campos - Mat. 10.099)

16/11/2017, 15:21

Certidão - REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL - (JESCASV-Carolina Sarmento Vassallo - Mat. 10.721)

14/11/2017, 10:29

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JESWCO-Wenderson Costa - Mat. 10.535)

27/10/2017, 13:35

Juntada - (JESLBV-Luciana Carvalho Bernardo - Mat. 10.113)

23/10/2017, 16:22

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESANA-Alexsandra Maria de Almeida Rangel - Mat. 10.165)

29/09/2017, 14:37

Devolução de Remessa de Devolvido por confirmação - (JESANA-Alexsandra Maria de Almeida Rangel - Mat. 10.165)

29/09/2017, 14:19

Remessa, Carga Para PROCURADORIA FEDERAL por motivo de VISTA - (JESWCO-Wenderson Costa - Mat. 10.535)

25/09/2017, 14:54

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PROC. FEDERAL - (JESLBV-Luciana Carvalho Bernardo - Mat. 10.113)

30/08/2017, 16:28

Juntada

30/08/2017, 16:19

Juntada

30/08/2017, 16:19

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - (JESSOC-Shirley de Oliveira Coelho - Mat. 10.327)

21/08/2017, 16:26

CERTIDAO - (JESSOC-Shirley de Oliveira Coelho - Mat. 10.327)

21/08/2017, 16:23

Movimentação Cartorária tipo COM DIRETOR PARA CONFERIR EXPEDIENTE - (JESSOC-Shirley de Oliveira Coelho - Mat. 10.327)

05/07/2017, 17:22

Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR MANDADO - (JESRMC-Rosa Maria Chaves Richa Campos - Mat. 10.099)

31/03/2017, 17:40

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESRMC-Rosa Maria Chaves Richa Campos - Mat. 10.099)

31/03/2017, 17:34

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JESLBV-Luciana Carvalho Bernardo - Mat. 10.113)

02/03/2017, 18:06

Movimentação Cartorária tipo ANALISE - (JESRMC-Rosa Maria Chaves Richa Campos - Mat. 10.099)

27/10/2016, 12:30

Juntada - (JESANA-Alexsandra Maria de Almeida Rangel - Mat. 10.165)

27/10/2016, 12:25

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESANA-Alexsandra Maria de Almeida Rangel - Mat. 10.165)

21/10/2016, 13:52

Devolução de Remessa de Devolvido por confirmação - (JESANA-Alexsandra Maria de Almeida Rangel - Mat. 10.165)

21/10/2016, 13:32

Remessa, Carga Para PROCURADORIA FEDERAL por motivo de VISTA - (JESWCO-Wenderson Costa - Mat. 10.535)

17/10/2016, 10:00

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PROC. FEDERAL - (JESANG-Ana Gilda Macedo Mendes - Mat. 10.565)

05/10/2016, 11:45

Juntada - (JESANG-Ana Gilda Macedo Mendes - Mat. 10.565)

04/10/2016, 19:00

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - (JESSOC-Shirley de Oliveira Coelho - Mat. 10.327)

24/05/2016, 16:22

CERTIDAO - (JESSOC-Shirley de Oliveira Coelho - Mat. 10.327)

24/05/2016, 15:28

Movimentação Cartorária tipo COM DIRETOR PARA CONFERIR EXPEDIENTE - (JESSOC-Shirley de Oliveira Coelho - Mat. 10.327)

05/05/2016, 17:12

Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR MANDADO - (JESRMC-Rosa Maria Chaves Richa Campos - Mat. 10.099)

14/01/2016, 17:15

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESRMC-Rosa Maria Chaves Richa Campos - Mat. 10.099)

14/01/2016, 17:12

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JESXAMA-AMANDA AMARAL DE LIMA)

08/01/2016, 14:11

Remessa Interna - (JESSLBR-SILVANA LÃšCIA BRASELINA RODRIGUES)

22/12/2015, 17:27

Distribuição - Sorteio Automático - (JESACS-ANA CARLA MARQUES DOS SANTOS)

22/12/2015, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2017, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2017, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2016, 14:11