Embargos à Execução Fiscal 5029666-63.2021.4.02.5001 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5029666-63.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/02/2024, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

24/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/01/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/01/2024, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/01/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2024, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2024, 20:09

Despacho

25/01/2024, 20:09

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2024, 17:07

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50296666320214025001

22/11/2023, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCEL MINERACAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5029666-63.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 13) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS

11/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

05/08/2022, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/08/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2022, 18:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 20:09

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 18:50

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50296666320214025001

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

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