Execução Fiscal 5043073-39.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 32.421,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

28/04/2026, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita

27/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 18:08

Juntada de certidão

17/04/2026, 18:08

Decisão interlocutória

14/01/2026, 12:01

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2026, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/10/2025, 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

16/10/2025, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/10/2025, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/10/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/10/2025, 15:48

Expedição de ofício

26/09/2025, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/08/2025, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/08/2025, 15:34

Todas as movimentações(56)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

28/04/2026, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita

27/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 18:08

Juntada de certidão

17/04/2026, 18:08

Decisão interlocutória

14/01/2026, 12:01

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2026, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/10/2025, 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

16/10/2025, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/10/2025, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/10/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/10/2025, 15:48

Expedição de ofício

26/09/2025, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/08/2025, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/08/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025, 15:52

Despacho

31/07/2025, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/02/2025, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

25/02/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

28/11/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

25/10/2024, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2024, 14:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/10/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/09/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2024

22/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2024

22/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 807754518721. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JR LOCADORA FRETAMENTO E TURISMO LTDA EDITAL Nº 500003082570 PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) JR LOCADORA FRETAMENTO E TURISMO LTDA, CNPJ: 13007010000109 acerca do bloqueio de valores realizado no EVENTOS 20 e 21; e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital. VALOR DA DÍVIDA: R$ 32.421,00, atualizado até 12/2021 NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 40060250522151. CHAVE DO PROCESSO: 807754518721 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043073-39.2021.4.02.5001/ES

22/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2024

21/08/2024, 14:24

Expedição de Edital - intimação

21/06/2024, 14:30

Despacho

25/03/2024, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2024, 16:50

Juntado(a)

20/03/2024, 16:50

Juntado(a)

10/11/2023, 12:49

Juntada de peças digitalizadas

07/11/2023, 17:23

Juntada de certidão

01/11/2023, 22:54

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/07/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/07/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2023

11/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2023

11/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 807754518721. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JR LOCADORA FRETAMENTO E TURISMO LTDA EDITAL Nº 500002242557 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) JR LOCADORA FRETAMENTO E TURISMO LTDA, CNPJ: 13007010000109 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 32.421,00, atualizado até 12/2021 NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 40060250522151. CHAVE DO PROCESSO: 807754518721 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043073-39.2021.4.02.5001/ES

11/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2023

10/05/2023, 12:52

Expedição de Edital - citação

03/05/2023, 12:52

Despacho

02/02/2023, 00:18

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2023, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

21/09/2022, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 13:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

15/07/2022, 16:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

28/06/2022, 14:49

Expedição de mandado - ESVITSECMA

16/05/2022, 16:57

Determinada a citação

07/01/2022, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2022, 14:37

Distribuído por sorteio

04/12/2021, 07:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2026, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 00:18

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2022, 18:32