Procedimento Comum Cível 5002707-35.2024.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 117.050,71

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

JOSUE BRAGA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB/ES 027916·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

04/05/2026, 13:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Unificada - Edital SJES nº 6/2026

15/04/2026, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita

12/04/2026, 23:59

Juntada de Petição

08/04/2026, 09:46

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 80

07/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 80

06/04/2026, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

02/04/2026, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

02/04/2026, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2026, 15:42

Julgado procedente em parte o pedido

02/04/2026, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2026, 15:42

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

30/03/2026, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

13/02/2026, 23:59

Juntada de Petição

11/02/2026, 11:40

Todas as movimentações(90)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

04/05/2026, 13:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Unificada - Edital SJES nº 6/2026

15/04/2026, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita

12/04/2026, 23:59

Juntada de Petição

08/04/2026, 09:46

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 80

Documentos

SENTENÇA

•02/04/2026, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 15:30

07/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 80

06/04/2026, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

02/04/2026, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

02/04/2026, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2026, 15:42

Julgado procedente em parte o pedido

02/04/2026, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2026, 15:42

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

30/03/2026, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

13/02/2026, 23:59

Juntada de Petição

11/02/2026, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

03/02/2026, 15:51

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 70

12/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 70

11/12/2025, 02:01

Convertido o Julgamento em Diligência

10/12/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2025, 15:30

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

27/11/2025, 14:23

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 64

04/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 64

03/11/2025, 02:03

Determinada a intimação

30/10/2025, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 20:09

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2025, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

30/10/2025, 12:32

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 58

09/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 58

08/10/2025, 02:01

Convertido o Julgamento em Diligência

07/10/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2025, 16:06

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

29/09/2025, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

01/09/2025, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 49

08/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 49

07/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2025, 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2025, 22:38

Convertido o Julgamento em Diligência

06/08/2025, 22:38

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/07/2025, 16:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 42

02/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 42

01/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002707-35.2024.4.02.5006/ES RELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJO AUTOR: JOSUE BRAGA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 41 - 29/06/2025 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos Evento 36 - 28/02/2025 - Determinada a intimação

01/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 42

30/06/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 12:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/06/2025, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/03/2025, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/03/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/02/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 11:30

Determinada a intimação

28/02/2025, 11:30

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2025, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/02/2025, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 18:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/02/2025, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/10/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/10/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/10/2024, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 19:06

Determinada a intimação

11/10/2024, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/10/2024, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 16:26

Decisão interlocutória

11/09/2024, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/09/2024, 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/09/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

24/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 16:06

Determinada a intimação

14/08/2024, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/08/2024, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/07/2024, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/06/2024, 09:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

25/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/05/2024, 16:28

Não Concedida a Medida Liminar

15/05/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2024, 12:53

Distribuído por sorteio

14/05/2024, 10:05

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2025, 20:09

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 22:38

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2025, 11:30

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2024, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 16:28