Apelação Cível 5002346-45.2020.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Gabinete 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Itaboraí

Partes do Processo

JANILCE DIMANI GONCALVES

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01

17/11/2023, 18:20

Transitado em Julgado - Data: 17/11/2023

17/11/2023, 18:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

17/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

20/10/2023, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/10/2023, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/10/2023, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/10/2023, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023, 14:25

Recurso Especial não admitido

11/10/2023, 09:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

11/10/2023, 09:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

04/05/2023, 00:37

Juntada de certidão

11/04/2023, 15:06

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01

17/11/2023, 18:20

Transitado em Julgado - Data: 17/11/2023

17/11/2023, 18:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

17/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•11/10/2023, 09:28

ACÓRDÃO

•02/02/2023, 12:18

20/10/2023, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/10/2023, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/10/2023, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/10/2023, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023, 14:25

Recurso Especial não admitido

11/10/2023, 09:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

11/10/2023, 09:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

04/05/2023, 00:37

Juntada de certidão

11/04/2023, 15:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

10/04/2023, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/04/2023, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

04/04/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

23/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/03/2023, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2023, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/03/2023, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/02/2023, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

06/02/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/02/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/02/2023, 14:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/02/2023, 12:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

02/02/2023, 12:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13

01/02/2023, 11:55

Sentença confirmada - por unanimidade

01/02/2023, 11:48

Juntada de certidão

19/12/2022, 15:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 14:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

16/12/2022, 16:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 14:00</b><br>Sequencial: 13

16/12/2022, 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

16/12/2022, 14:19

Juntada de certidão

30/11/2022, 16:21

Retirado de pauta

30/11/2022, 16:19

Juntada de Petição

24/11/2022, 10:38

Juntada de certidão

16/11/2022, 17:34

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

14/11/2022, 18:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>

14/11/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022

11/11/2022, 09:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 34

11/11/2022, 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/11/2022, 09:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

18/01/2022, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

18/01/2022, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

12/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/12/2021, 22:18

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

02/12/2021, 11:20

Distribuído por sorteio

01/12/2021, 20:09

EXTRATO DE ATA

•01/02/2023, 11:48