Execução Fiscal 5026276-22.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.582,33

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

14/04/2026, 16:42

Decisão interlocutória

12/01/2026, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2026, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

30/10/2025, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

30/10/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/09/2025, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/09/2025, 17:11

Despacho

03/09/2025, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/09/2025, 20:01

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/03/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/03/2025, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

07/03/2025, 19:29

Todas as movimentações(60)

Juntada de peças digitalizadas

14/04/2026, 16:42

Decisão interlocutória

12/01/2026, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2026, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

30/10/2025, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

30/10/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/09/2025, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/09/2025, 17:11

Despacho

03/09/2025, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/09/2025, 20:01

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/03/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/03/2025, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

07/03/2025, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2025, 13:51

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/02/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/12/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/02/2025

02/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/02/2025

02/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 995313530420. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES EXECUTADO: MARGARET GOMES SOARES EDITAL Nº 500003214447 PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) MARGARET GOMES SOARES, CPF: 12409374824 acerca do bloqueio de valores realizado no EVENTO 32 e 33; e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital. VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.572,35, atualizado até 17/03/2022 NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 00638/2017. CHAVE DO PROCESSO: 995313530420 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026276-22.2020.4.02.5001/ES

02/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2024

28/11/2024, 13:28

Expedição de Edital - intimação

16/08/2024, 16:13

Despacho

02/05/2024, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 17:11

Juntado(a)

02/05/2024, 17:10

Juntado(a)

24/01/2024, 14:09

Juntada de peças digitalizadas

07/11/2023, 16:46

Juntada de certidão

01/11/2023, 22:54

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/07/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/07/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2023

11/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2023

11/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 995313530420. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES EXECUTADO: MARGARET GOMES SOARES EDITAL Nº 500002241046 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) MARGARET GOMES SOARES, CPF: 12409374824 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.572,35, atualizado até 17/03/2022. NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 00638/2017 CHAVE DO PROCESSO: 995313530420 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026276-22.2020.4.02.5001/ES

11/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2023

10/05/2023, 12:52

Expedição de Edital - citação

02/05/2023, 21:20

Despacho

02/02/2023, 00:18

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2023, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/10/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 15:58

Decisão interlocutória

14/09/2022, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

26/03/2022, 01:01

Juntada de Petição

17/03/2022, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 17:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

10/02/2022, 11:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

30/11/2021, 12:50

Expedição de mandado - ESVITSECMA

25/11/2021, 08:40

Determinada a citação

02/07/2021, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2021, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/04/2021, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/04/2021, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2021, 13:31

Determinada a intimação

24/04/2021, 13:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/11/2020, 15:25

Juntada de Petição

13/11/2020, 15:53

Distribuído por sorteio

10/11/2020, 16:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2026, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 20:01

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 00:18

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2021, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2021, 13:31