Execução Fiscal 5026046-77.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2020

Valor da Causa

R$ 3.468,52

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

FABIO CORREA MONTEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

POLYANA APARECIDA VICENTINO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 17:34

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/05/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/03/2026, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/03/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 19/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/05/2026

04/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2026

03/03/2026, 18:22

Expedição de Edital - intimação

26/11/2025, 16:19

Despacho

22/10/2025, 20:10

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2025, 14:11

Juntado(a)

31/07/2025, 15:42

Juntada de peças digitalizadas

28/05/2025, 15:52

Decisão interlocutória

12/03/2025, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 18:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/12/2024, 03:00

Juntada de Petição

11/11/2024, 06:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

26/03/2024, 14:21

Todas as movimentações(51)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 17:34

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/05/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/03/2026, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/03/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 19/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/05/2026

04/03/2026, 02:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2025, 20:10

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 14:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2026

03/03/2026, 18:22

Expedição de Edital - intimação

26/11/2025, 16:19

Despacho

22/10/2025, 20:10

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2025, 14:11

Juntado(a)

31/07/2025, 15:42

Juntada de peças digitalizadas

28/05/2025, 15:52

Decisão interlocutória

12/03/2025, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 18:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/12/2024, 03:00

Juntada de Petição

11/11/2024, 06:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

26/03/2024, 14:21

Despacho

19/03/2024, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 12:19

Juntada de Petição

27/12/2023, 09:48

Juntada de peças digitalizadas

07/11/2023, 16:42

Juntada de certidão

01/11/2023, 22:54

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/07/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/07/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2023

11/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2023

11/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 791290753920. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: FABIO CORREA MONTEIRO EDITAL Nº 500002241014 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) FABIO CORREA MONTEIRO, CPF: 09147674709 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 3.468,52 Atualizado até: 11/2020 NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 284028 CHAVE DO PROCESSO: 791290753920 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026046-77.2020.4.02.5001/ES

11/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2023

10/05/2023, 12:52

Expedição de Edital - citação

02/05/2023, 21:20

Despacho

02/02/2023, 00:18

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2023, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/09/2022, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 13:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

17/08/2022, 16:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

04/08/2022, 13:45

Expedição de mandado - ESLINSECMA

14/07/2022, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/01/2022, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/01/2022, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 13:30

Despacho

19/11/2021, 10:33

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2021, 16:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

27/10/2021, 16:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

20/10/2021, 15:11

Expedição de mandado - ESLINSECMA

18/10/2021, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/06/2021, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

20/06/2021, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021, 14:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

06/04/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/03/2021, 12:13

Determinada a citação

14/01/2021, 19:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/11/2020, 22:48

Distribuído por sorteio

07/11/2020, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 00:18

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2021, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2021, 19:08