Procedimento Comum Cível 5010880-94.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 101.175,84

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Linhares

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal de Linhares

Partes do Processo

ALMIR JORGE DE MORAES SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/ES 033142·CPF·Representa: Autor

RAMIRIS PIANA KEFLER

OAB/ES 033128·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/12/2025, 22:19

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2025

19/12/2025, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

13/12/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

11/11/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

30/10/2025, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

25/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 106

17/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 106

16/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2025, 16:54

Julgado improcedente o pedido

15/10/2025, 16:54

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 12:47

Juntada de certidão

28/08/2025, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

06/08/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 97

15/07/2025, 02:02

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

29/12/2025, 22:19

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2025

19/12/2025, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

13/12/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

11/11/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

Documentos

SENTENÇA

•15/10/2025, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2025, 17:50

30/10/2025, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

25/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 106

17/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 106

16/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2025, 16:54

Julgado improcedente o pedido

15/10/2025, 16:54

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 12:47

Juntada de certidão

28/08/2025, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

06/08/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 97

15/07/2025, 02:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

14/07/2025, 23:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 97

14/07/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 97

11/07/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2025, 17:21

Juntada de Petição

09/07/2025, 21:00

Juntada de Petição

09/07/2025, 12:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 89

03/07/2025, 16:59

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 89

02/07/2025, 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 86

02/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 89

01/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 86

01/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010880-94.2023.4.02.5002/ES AUTOR: ALMIR JORGE DE MORAES SOUZA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): RAMIRIS PIANA KEFLER (OAB ES033128) ADVOGADO(A): FELIPE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB ES033142) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, fica a parte autora intimada a apresentar número de telefone celular com WhatsApp, para fins de realização da perícia médica designada de forma remota no ato ordinatório precedente. O ingresso no aplicativo e o acesso à internet, por dispositivos eletrônicos, são de responsabilidade da parte autora. O periciado deverá apresentar documento de identificação pessoal na ocasião da perícia. Por fim, recomenda-se que a parte autora junte ao processo, antes da realização da perícia, todos os exames e laudos médicos que possuir, para possibilitar a visualização e o acesso dos documentos ao perito que atuará de forma remota.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010880-94.2023.4.02.5002/ES RELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIRO AUTOR: ALMIR JORGE DE MORAES SOUZA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): RAMIRIS PIANA KEFLER (OAB ES033128) ADVOGADO(A): FELIPE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB ES033142) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 30/06/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada

01/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/06/2025, 19:37

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 86

30/06/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/06/2025, 13:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALMIR JORGE DE MORAES SOUZA <br/> Data: 09/07/2025 às 18:40. <br/> Local: Dr. João Vitor Azevedo Carvalho - Perícia remota: será realizada por videochamada pelo aplicativo WhatsApp. <br/> Perito: JOAO VITOR AZEVEDO CARVALHO

30/06/2025, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

26/06/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

15/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

05/06/2025, 18:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

24/04/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

01/04/2025, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

27/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 12:55

Decisão interlocutória

17/03/2025, 12:55

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 18:42

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de ESCAC02F para ESLIN01F)

23/01/2025, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

23/01/2025, 01:05

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS502J para ESCAC02F)

15/01/2025, 10:51

Decisão interlocutória

14/01/2025, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2025, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

07/01/2025, 23:59

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJJUS501J para RJJUS502J)

07/01/2025, 20:12

Alterado o assunto processual

07/01/2025, 20:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESCAC02F para ESLIN01F)

07/01/2025, 13:04

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para RJJUS501J)

07/01/2025, 13:04

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS506J para ESCAC02F)

17/12/2024, 14:11

Declarada incompetência

17/12/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2024, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 21:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESCAC02F para ESLIN01S)

16/12/2024, 17:54

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01S para RJJUS506J)

16/12/2024, 17:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

16/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/10/2024, 23:59

Alterado o assunto processual

03/10/2024, 22:34

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS502J para ESCAC02F)

03/10/2024, 22:34

Declarada incompetência

03/10/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 17:14

Alterado o assunto processual

03/10/2024, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024, 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESCAC02F para ESLIN01F)

01/10/2024, 07:49

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para RJJUS502J)

01/10/2024, 07:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

01/10/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

10/09/2024, 01:05

Juntada de certidão

04/09/2024, 17:32

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

04/09/2024, 17:30

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 28

04/09/2024, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/09/2024, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/09/2024, 17:28

Declarada incompetência

04/09/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2024, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

03/09/2024, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/09/2024, 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

01/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALMIR JORGE DE MORAES SOUZA <br/> Data: 05/09/2024 às 18:00. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA MULTIUSO - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito: MARCIA GIANLUPI

22/08/2024, 17:49

Juntada de Petição

20/08/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/08/2024, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

20/08/2024, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

20/08/2024, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2024, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2024, 19:01

Determinada a intimação

17/08/2024, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/08/2024, 23:59

Determinada a intimação

31/07/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2024, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/07/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2024, 17:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

28/05/2024, 17:15

Determinada a intimação

24/05/2024, 19:34

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2024, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

27/03/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2024, 18:03

Determinada a intimação

28/02/2024, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024, 16:25

Juntada de Dossiê Previdenciário

27/11/2023, 16:07

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

27/11/2023, 14:56

Juntada de Petição

27/11/2023, 14:52

Distribuído por sorteio

27/11/2023, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 19:37

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2024, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2024, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 18:03