Usucapião 5113155-86.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2021

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ROBERTA DIAS SILVEIRA CUNHA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

BNG CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO HONORIO DOS SANTOS

OAB/RJ 187701·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

GABRIELA LAMEGO DE MORAES

OAB/RJ 163699·CPF·Representa: Réu

ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO

OAB/RJ 104218·CPF·Representa: Réu

ADRIANA MARIA DE ALMEIDA MEIRELLES FAGUNDES

OAB/RJ 099101·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069007 - ADRIANA MARIA DE ALMEIDA MEIRELLES FAGUNDES)

21/02/2025, 13:42

Baixa Definitiva

11/10/2024, 14:58

Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024

11/10/2024, 14:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104

09/10/2024, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

27/09/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

05/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

04/09/2024, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

04/09/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

27/08/2024, 05:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

27/08/2024, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 14:10

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

26/08/2024, 14:10

Todas as movimentações(116)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069007 - ADRIANA MARIA DE ALMEIDA MEIRELLES FAGUNDES)

21/02/2025, 13:42

Baixa Definitiva

11/10/2024, 14:58

Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024

11/10/2024, 14:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104

09/10/2024, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

Documentos

SENTENÇA

•26/08/2024, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2024, 14:10

27/09/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

05/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

04/09/2024, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

04/09/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

27/08/2024, 05:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

27/08/2024, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 14:10

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

26/08/2024, 14:10

Conclusos para julgamento

22/08/2024, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

02/08/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

25/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

15/07/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2024, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

07/06/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

12/04/2024, 23:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

05/04/2024, 12:38

Decisão interlocutória

02/04/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2024, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

26/01/2024, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

26/01/2024, 12:14

Determinada a intimação

24/01/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2024, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2024, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

14/12/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

13/12/2023, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

25/11/2023, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

23/11/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 75

20/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

16/11/2023, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

13/11/2023, 06:03

Embargos de Declaração Acolhidos

10/11/2023, 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023, 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023, 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023, 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023, 21:38

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023, 14:18

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/08/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

31/07/2023, 23:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

18/07/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

10/07/2023, 23:59

Determinada a intimação

30/06/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2023, 17:34

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/06/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/07/2023

11/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO AUTOR: ROBERTA DIAS SILVEIRA CUNHA RÉU: BNG CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 510009710173 EDITAL DE INTIMAÇÃO para que possíveis interessados se habilitem no presente feito, na foarma do art. 259, I do CPC, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR MARCELO LEONARDO TAVARES, JUIZ FEDERAL DA 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria, sito na AV. RIO BRANCO, Nº 243 – ANEXO I – 11º ANDAR – CENTRO, se processam os autos da ação de Usucapião, processo nº 51131558620214025101, movida por ROBERTA DIAS SILVEIRA CUNHA, em face de BNG CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, é expedido o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, para que possíveis interessados se habilitem no presente feito, na foarma do art. 259, I do CPC. Prazo, 30 (trinta) dias. O presente edital será publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 10/05/2023. Eu, Dalton Neno Araujo, Técnico Judiciário, o expedi e eu, Leandra Mendes Rodrigues, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5113155-86.2021.4.02.5101/RJ

11/05/2023, 00:00

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023, 12:58

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2023

10/05/2023, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

10/03/2023, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/02/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

14/02/2023, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

14/02/2023, 11:56

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

07/02/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 13:23

Juntada de Petição

06/02/2023, 18:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p138162 - ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO)

09/01/2023, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2022, 13:18

Juntada de certidão

14/12/2022, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

13/12/2022, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 22:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

07/12/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/11/2022, 07:03

Despacho

17/11/2022, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 19:09

Juntada de Petição

17/11/2022, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2022, 19:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

31/05/2022, 01:16

Juntada de Petição

23/05/2022, 15:31

Juntada de Petição

05/05/2022, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/05/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2022, 19:55

Decisão interlocutória

22/04/2022, 19:55

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2022, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

29/03/2022, 01:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

09/03/2022, 14:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

11/02/2022, 14:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

09/02/2022, 17:11

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

08/02/2022, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

03/02/2022, 01:04

Juntada de Petição

16/12/2021, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

30/11/2021, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/11/2021, 11:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

17/11/2021, 18:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

16/11/2021, 13:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

16/11/2021, 10:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

10/11/2021, 16:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

09/11/2021, 11:36

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

08/11/2021, 12:55

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

08/11/2021, 12:55

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

08/11/2021, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

03/11/2021, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

03/11/2021, 15:41

Juntada de certidão

28/10/2021, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/10/2021, 11:34

Despacho

26/10/2021, 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021, 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021, 23:50

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2021, 21:09

Distribuído por sorteio

22/10/2021, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 21:38

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2022, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2021, 23:50