Procedimento Comum Cível 5021682-62.2020.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5021682-62.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2023, 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

26/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/09/2023, 23:59

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04F para ESVIT05S)

04/09/2023, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

04/09/2023, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

04/09/2023, 15:44

Juntada de certidão

04/09/2023, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

28/08/2023, 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

28/08/2023, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 17:24

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 17:24

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT03 Número: 50216826220204025001

28/08/2023, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LOCAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALBANI PEREIRA (OAB ES013116) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME RABBI BORTOLINI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021682-62.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 35) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS

11/05/2023, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2023, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2021, 13:47

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04F para ESVIT05S)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

Juntada de certidão

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT03 Número: 50216826220204025001

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