Procedimento Comum Cível 5000097-45.2020.4.02.5003 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000097-45.2020.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2024, 18:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

08/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

04/04/2024, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

04/04/2024, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

04/04/2024, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

04/04/2024, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2024, 16:01

Determinada a intimação

03/04/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2024, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024, 15:05

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50000974520204025003

08/02/2024, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: GUSTAVO ALBANI PEREIRA ADVOGADO(A): GUSTAVO ALBANI PEREIRA (OAB ES013116) APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME RABBI BORTOLINI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB CONDUTRAN LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALBANI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000097-45.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 36) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS

11/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2

28/01/2022, 21:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2021, 22:15

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50000974520204025003

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2

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legal

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