Recurso Inominado Cível 5000764-07.2025.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelRural (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2025

Valor da Causa

R$ 36.000,00

Órgão julgador

4ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (RJ)

Processos relacionados

TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ JE · TRF2 · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Federal de Macaé

Partes do Processo

SAMUEL DOS REIS PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO BROWNE FERREIRA

OAB/RJ 156735·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 11:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02

08/09/2025, 10:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

06/09/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

20/08/2025, 01:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 16:25

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/08/2025, 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

30/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

28/07/2025, 02:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/07/2025, 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/07/2025, 13:55

Julgado improcedente o pedido

25/07/2025, 13:55

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 13:47

Todas as movimentações(52)

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 11:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02

08/09/2025, 10:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

06/09/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2025, 16:25

SENTENÇA

•25/07/2025, 13:55

20/08/2025, 01:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 16:25

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/08/2025, 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

30/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

28/07/2025, 02:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/07/2025, 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/07/2025, 13:55

Julgado improcedente o pedido

25/07/2025, 13:55

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

23/07/2025, 15:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJMAC01S)

09/07/2025, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/07/2025, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

07/07/2025, 18:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

03/07/2025, 17:44

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

02/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

01/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000764-07.2025.4.02.5116/RJ RELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZA AUTOR: SAMUEL DOS REIS PEREIRA ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 27/06/2025 - LAUDO PERICIAL

01/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

30/06/2025, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 13:19

Juntada de Petição

27/06/2025, 10:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

03/06/2025, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/05/2025, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/05/2025, 12:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/05/2025, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

14/05/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 16:22

Ato ordinatório praticado - para designar perícia

12/05/2025, 16:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SAMUEL DOS REIS PEREIRA <br/> Data: 25/06/2025 às 15:45. <br/> Local: Consultório Dr. Cola - Macaé - Rua Mar del Plata, nº 111 - Centro Médico Cavaleiros - Cavaleiros, Macaé <br/> Perito: CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA

12/05/2025, 16:21

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAC01S para CEPERJA-MC)

12/05/2025, 15:23

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/05/2025, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/05/2025, 12:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/04/2025, 23:59

Determinada a intimação

07/04/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/04/2025, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 14:05

Determinada a intimação

06/03/2025, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025, 12:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/02/2025, 20:00

Distribuído por sorteio

28/02/2025, 20:00

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2025, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 14:05