Execução Fiscal 5001191-68.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 4.961,72

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRMV-ES

CNPJ

Autor

M. T. PRADO VASCONCELOS DIAS - PLANETA PET RACOES

CNPJ

Reu

MARCO TULIO PRADO VASCONCELOS DIAS

CPF

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

ROBERTA LAVAGNOLI GAZEL

CPF·Representa: Autor

KENEDY ADANS ROELDES DALLY

OAB/ES 026141·CPF·Representa: Autor

FELIPE GOMES SARMENTO

OAB/ES 028168·CPF·Representa: Autor

PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA

CPF·Representa: Réu

ALINE FELIPPE PACHECO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/04/2026, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência Tácita

30/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

12/12/2025, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

12/12/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/12/2025, 07:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

04/12/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57 - Ciência Tácita

16/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2025, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2025, 11:26

Despacho

06/11/2025, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2025, 13:03

Juntado(a)

20/05/2025, 18:04

Juntada de peças digitalizadas

11/04/2025, 14:54

Decisão interlocutória

04/02/2025, 16:18

Todas as movimentações(66)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/04/2026, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência Tácita

30/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

12/12/2025, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2025, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 16:18

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

12/12/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/12/2025, 07:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

04/12/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57 - Ciência Tácita

16/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2025, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2025, 11:26

Despacho

06/11/2025, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2025, 13:03

Juntado(a)

20/05/2025, 18:04

Juntada de peças digitalizadas

11/04/2025, 14:54

Decisão interlocutória

04/02/2025, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025, 15:46

Juntada de Petição

13/01/2025, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

15/10/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

31/07/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

31/07/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

31/07/2024, 13:52

Despacho

31/07/2024, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 15:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

25/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/12/2023, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 14:24

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/07/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/06/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2023

11/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2023

11/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 706906998419. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRMV-ES EXECUTADO: M. T. PRADO VASCONCELOS DIAS - PLANETA PET RACOES EXECUTADO: MARCO TULIO PRADO VASCONCELOS DIAS EDITAL Nº 500002132231 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) M. T. PRADO VASCONCELOS DIAS - PLANETA PET RACOES, CNPJ: 16883262000181 e MARCO TULIO PRADO VASCONCELOS DIAS, CPF: 03643067690 acerca do bloqueio de valores realizado no EVENTO 25; e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital. VALOR DA DÍVIDA: R$ 4.961,72, atualizado até 01/2019. NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 6068/18, 6069/18, 6070/18, 6176/18, 6177/18 e 6178/18. CHAVE DO PROCESSO: 706906998419 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001191-68.2019.4.02.5001/ES

11/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2023

10/05/2023, 13:06

Expedição de Edital - intimação

07/03/2023, 16:40

Despacho

16/11/2022, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2022, 12:10

Juntado(a)

22/08/2022, 13:16

Juntada de peças digitalizadas

15/08/2022, 17:55

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/04/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

31/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 31/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/04/2022

12/02/2022, 03:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/02/2022

10/02/2022, 17:19

Expedição de Edital - citação

13/08/2021, 18:23

Determinada a citação

03/03/2021, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2021, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/12/2020, 14:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

28/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/11/2020, 17:03

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

07/07/2020, 21:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

17/06/2020, 19:58

Despacho/Decisão - Determina Citação

07/04/2020, 20:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/04/2020, 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

05/12/2019, 14:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

23/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2019, 10:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

03/07/2019, 09:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

26/06/2019, 15:33

Expedição de mandado - ESVITSECMA

11/06/2019, 12:24

Despacho/Decisão - Determina Citação

01/02/2019, 22:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/01/2019, 15:47

Distribuído por sorteio

23/01/2019, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2021, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2020, 20:18

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2019, 22:32