Execução Fiscal 5019285-98.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2018

Valor da Causa

R$ 3.888,94

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRC-ES

CNPJ

Autor

LUCAS VIEIRA PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA NICOLETTI BITTENCOURT PESSOA

OAB/ES 017559·CPF·Representa: Autor

MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO

OAB/ES 014586·CPF·Representa: Autor

HARLEN MARCELO PEREIRA DE SOUZA

OAB/ES 016261·CPF·Representa: Autor

KAMILA MARIA SALATIEL DE ALENCAR

CPF·Representa: Réu

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

CAROLINA NICOLETTI BITTENCOURT PESSOA

OAB/ES 017559·CPF·Representa: Autor

MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO

OAB/ES 014586·CPF·Representa: Autor

HARLEN MARCELO PEREIRA DE SOUZA

OAB/ES 016261·CPF·Representa: Autor

KAMILA MARIA SALATIEL DE ALENCAR

CPF·Representa: Réu

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF·Representa: Réu

FELIPE LIRA HANDRO

CPF·Representa: Réu

EDMILSON MACHADO DE ALMEIDA NETO

CPF·Representa: Réu

ALINE FELIPPE PACHECO

CPF·Representa: Réu

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

POLYANA APARECIDA VICENTINO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/02/2025, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/10/2024, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

25/10/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 15:19

Decisão interlocutória

19/07/2024, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024, 13:36

Juntada de Petição

29/04/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/04/2024, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/04/2024, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/04/2024, 13:10

Despacho

19/04/2024, 13:10

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2024, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/12/2023, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 14:56

Todas as movimentações(49)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/02/2025, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/10/2024, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

25/10/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 15:19

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 13:10

19/07/2024, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024, 13:36

Juntada de Petição

29/04/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/04/2024, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/04/2024, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/04/2024, 13:10

Despacho

19/04/2024, 13:10

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2024, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/12/2023, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 14:56

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/07/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/06/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2023

11/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 715171122318. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRC-ES EXECUTADO: LUCAS VIEIRA PINHEIRO EDITAL Nº 500002132291 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) LUCAS VIEIRA PINHEIRO, CPF: 09264104747 acerca do bloqueio de valores realizado no EVENTO 26; e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital. VALOR DA DÍVIDA: R$ 4.878,67, atualizado até 12/2020. NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 2018/000584. CHAVE DO PROCESSO: 715171122318 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019285-98.2018.4.02.5001/ES

11/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2023

10/05/2023, 13:06

Expedição de Edital - intimação

07/03/2023, 16:40

Despacho

16/11/2022, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2022, 12:11

Juntado(a)

17/08/2022, 17:37

Juntada de peças digitalizadas

09/08/2022, 17:52

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/04/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/04/2022

15/02/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/04/2022

15/02/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/02/2022

14/02/2022, 17:52

Expedição de Edital - citação

23/08/2021, 17:57

Determinada a citação

22/03/2021, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2021, 13:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

04/12/2020, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/12/2020, 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2020, 12:49

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida

03/12/2020, 12:49

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

03/12/2020, 12:48

Juntada de Petição

06/10/2020, 12:20

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

01/06/2020, 18:24

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

23/03/2020, 17:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

14/11/2019, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/11/2019, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2019, 14:59

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

22/07/2019, 21:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

30/05/2019, 16:19

Despacho/Decisão - Determina Citação

15/01/2019, 08:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/12/2018, 13:51

Distribuído por sorteio

17/12/2018, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2021, 19:12

CERTIDÃO

•01/06/2020, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2019, 08:38