Apelação Cível 0031139-05.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2021

Valor da Causa

R$ 11.625,73

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ

CNPJ

Autor

IMEXBRA TRADING SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

24/08/2023, 15:40

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023

24/08/2023, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

16/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/06/2023, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/06/2023, 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 14:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/06/2023, 13:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

23/06/2023, 13:35

Sentença confirmada - por unanimidade

07/06/2023, 17:56

Juntada de certidão

11/05/2023, 16:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

11/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023

10/05/2023, 20:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 44

10/05/2023, 20:50

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

24/08/2023, 15:40

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023

24/08/2023, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

16/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•23/06/2023, 13:35

EXTRATO DE ATA

•07/06/2023, 17:56

27/06/2023, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/06/2023, 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 14:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/06/2023, 13:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

23/06/2023, 13:35

Sentença confirmada - por unanimidade

07/06/2023, 17:56

Juntada de certidão

11/05/2023, 16:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

11/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023

10/05/2023, 20:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 44

10/05/2023, 20:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/05/2023, 20:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

25/04/2023, 13:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

09/09/2021, 19:23

Juntada de certidão

09/09/2021, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

06/09/2021, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

05/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/08/2021, 17:31

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

26/08/2021, 16:27

Distribuído por sorteio

26/08/2021, 08:47