Cumprimento de sentença 5031228-93.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 174.274,52

Órgão julgador

Juízo Federal da 25ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

SERGIO RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

HILARIO BOCCHI JUNIOR

OAB/SP 090916·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

09/04/2026, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

12/03/2026, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 100

12/02/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 100

11/02/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2026, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2026, 17:16

Baixa Definitiva

10/02/2026, 17:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2026, 13:07

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

09/02/2026, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

09/02/2026, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

02/02/2026, 12:16

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 90

26/01/2026, 02:02

Todas as movimentações(107)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

09/04/2026, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

12/03/2026, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 100

12/02/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 100

Documentos

SENTENÇA

•10/02/2026, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2026, 12:58

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

11/02/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2026, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2026, 17:16

Baixa Definitiva

10/02/2026, 17:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2026, 13:07

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

09/02/2026, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

09/02/2026, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

02/02/2026, 12:16

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 90

26/01/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 90

23/01/2026, 02:01

Determinada a intimação

22/01/2026, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2026, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2026, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

21/01/2026, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

19/12/2025, 23:59

Determinada a intimação

09/12/2025, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2025, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2025, 11:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/12/2025, 11:14

Transitado em Julgado - Data: 09/12/2025

09/12/2025, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

08/12/2025, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

19/11/2025, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

19/11/2025, 14:13

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 74

18/11/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 74

17/11/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2025, 21:53

Julgado improcedente o pedido

16/11/2025, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2025, 21:53

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 23:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

31/10/2025, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

16/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

16/10/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 65

08/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 65

07/10/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 17:08

Decisão interlocutória

06/10/2025, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

30/09/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

23/08/2025, 01:02

Juntada de peças digitalizadas

04/08/2025, 13:13

Juntada de peças digitalizadas

04/08/2025, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

21/07/2025, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

02/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

01/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031228-93.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES AUTOR: SERGIO RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO(A): HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB SP090916) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 48 - 30/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 34 - 03/12/2024 - Determinada a intimação

01/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

30/06/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 13:32

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

30/06/2025, 13:31

Juntada de peças digitalizadas

30/06/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 10:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

27/06/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:28

Despacho

12/06/2025, 08:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40

03/06/2025, 09:32

Juntada de certidão

19/05/2025, 18:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

24/04/2025, 14:07

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

16/04/2025, 12:11

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

11/03/2025, 01:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

11/02/2025, 14:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

10/12/2024, 13:13

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

08/12/2024, 10:28

Determinada a intimação

03/12/2024, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/11/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/10/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/10/2024, 17:48

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2024, 13:46

Determinada a citação

10/10/2024, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

07/10/2024, 16:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/08/2024, 23:59

Determinada a citação

15/08/2024, 10:57

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/08/2024, 10:57

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/08/2024, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/08/2024, 23:59

Gratuidade da justiça não concedida

24/07/2024, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 11:14

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/07/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

29/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024, 11:42

Determinada a intimação

19/06/2024, 11:42

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/06/2024, 13:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:24

Juntada de certidão

24/05/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2024, 13:15

Determinada a intimação

13/05/2024, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2024, 11:56

Distribuído por sorteio

13/05/2024, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2025, 12:30

SENTENÇA

•16/11/2025, 21:53

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 08:19

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2024, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2024, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 13:15