Cumprimento de sentença 5017591-75.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaParcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ROSINETE DE SOUZA BACELAR

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO

OAB/RJ 105264·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 125

14/11/2025, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

13/11/2025, 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

13/11/2025, 07:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 125

13/11/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 16:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5180760-89.2025.4.02.9666/TRF (ROSINETE DE SOUZA BACELAR)

02/11/2025, 14:31

Baixa Definitiva

24/09/2025, 16:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510057649 processada no TRF2 com o no. 51807608920254029666/TRF (ROSINETE DE SOUZA BACELAR)

24/09/2025, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510057649

23/09/2025, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

23/09/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

14/09/2025, 17:29

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 110

09/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 110

08/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 110

05/09/2025, 03:51

Todas as movimentações(130)

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 125

14/11/2025, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

13/11/2025, 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

13/11/2025, 07:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 125

13/11/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2025, 03:51

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2025, 15:14

12/11/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 16:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5180760-89.2025.4.02.9666/TRF (ROSINETE DE SOUZA BACELAR)

02/11/2025, 14:31

Baixa Definitiva

24/09/2025, 16:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510057649 processada no TRF2 com o no. 51807608920254029666/TRF (ROSINETE DE SOUZA BACELAR)

24/09/2025, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510057649

23/09/2025, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

23/09/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

14/09/2025, 17:29

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 110

09/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 110

08/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 110

05/09/2025, 03:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

04/09/2025, 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

04/09/2025, 07:55

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/09/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/09/2025, 15:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510057649

03/09/2025, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

29/08/2025, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

29/08/2025, 16:13

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 101

25/08/2025, 02:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

22/08/2025, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

22/08/2025, 08:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 101

22/08/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 12:53

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 12:53

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO36

20/08/2025, 17:47

Remetidos os Autos - RJRIO36 -> RJRIOSECONT

15/08/2025, 11:28

Despacho

14/08/2025, 20:30

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2025, 15:10

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO36

14/08/2025, 13:38

Remetidos os Autos - RJRIO36 -> RJRIOSECONT

08/08/2025, 15:18

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

08/08/2025, 04:35

Juntada de Dossiê Previdenciário

07/08/2025, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

05/08/2025, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

01/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

01/08/2025, 01:12

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 85

24/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 85

23/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

22/07/2025, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2025, 21:42

Decisão interlocutória

22/07/2025, 21:42

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

18/07/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

10/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

02/07/2025, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

02/07/2025, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

02/07/2025, 10:20

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

02/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

01/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5017591-75.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ROSINETE DE SOUZA BACELAR ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO (OAB RJ105264) ATO ORDINATÓRIO Faço vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para que se manifestem das informações/cálculo(s) da Contadoria Judicial no evento retro.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

30/06/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 13:33

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 13:33

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO36

30/06/2025, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

30/05/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

15/05/2025, 23:59

Despacho

06/05/2025, 14:11

Remetidos os Autos - RJRIO36 -> RJRIOSECONT

06/05/2025, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/05/2025, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

06/05/2025, 11:34

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/05/2025, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/05/2025, 13:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510025981

05/05/2025, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

25/04/2025, 09:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 19:16

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

13/03/2025, 17:25

Juntada de Dossiê Previdenciário

13/03/2025, 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

12/03/2025, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/03/2025, 23:59

Determinada a intimação

19/02/2025, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

19/02/2025, 12:54

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025, 11:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

19/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

20/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

09/12/2024, 13:39

Determinada a intimação

09/12/2024, 13:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

09/12/2024, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2024, 11:29

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024

09/12/2024, 11:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

06/12/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/11/2024, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

14/11/2024, 15:41

Julgado procedente em parte o pedido

07/11/2024, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2024, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2024, 09:31

Alterado o assunto processual

04/11/2024, 13:41

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/08/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/08/2024, 23:59

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

31/07/2024, 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

31/07/2024, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 20:03

Determinada a intimação

30/07/2024, 20:03

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

30/07/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

04/07/2024, 18:33

Determinada a intimação

04/07/2024, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

02/07/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/06/2024, 23:59

Determinada a intimação

07/06/2024, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

07/06/2024, 20:35

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 12:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

07/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:40

Juntada de Petição

21/05/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

12/04/2024, 23:59

Juntado(a)

04/04/2024, 11:58

Juntada de Petição

04/04/2024, 06:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/04/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

02/04/2024, 16:09

Despacho

02/04/2024, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 16:04

Distribuído por sorteio

21/03/2024, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2025, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 20:30

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2025, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 21:42

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2025, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2025, 19:16

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/03/2025, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 13:39

SENTENÇA

•07/11/2024, 09:31

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 20:03

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2025, 03:51

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2025, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2025, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 20:30

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2025, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 21:42

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2025, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2025, 19:16

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/03/2025, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 13:39

SENTENÇA

•07/11/2024, 09:31

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 20:03

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2024, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 20:35

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 16:09