Procedimento do Juizado Especial Cível 5031975-43.2024.4.02.5101 - TRF2

Procedimento do Juizado Especial Cível 5031975-43.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2025, 15:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO34

01/08/2025, 10:53

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025

01/08/2025, 10:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

01/08/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

25/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

10/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

02/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

01/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5031975-43.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: ALEXANDRE DE ARAGAO MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO JOSE COSTA LIMA (OAB RJ150379) RECURSO INOMINADO. TRIBUTÁRIO. IRPF. "DOBRA LKL", "FOLGA TRABALHADA 100%" E "DIF. FOLGA TRABALHADA". VERBAS DE NATUREZA REMUNERATÓRIA. INCIDÊNCIA. CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação. Sem custas em seu desfavor, ante a gratuidade deferida, sendo devidos honorários de sucumbência em seu desfavor, que fixo em 10% sobre o valor da causa. Decorrido o prazo recursal, certifique-se o necessário, dê-se baixa e encaminhe-se ao Juízo de origem. Intimem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a). Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2025, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2025, 13:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2025, 18:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/06/2025, 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 25/06/2025 14:00 Sequencial: 84

25/06/2025, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária

25/06/2025, 15:23

Documentos

ACÓRDÃO

•27/06/2025, 18:30

EXTRATO DE ATA

•27/06/2025, 16:13

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO34

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 84

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

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