Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001163-36.2025.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 91.080,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal de Macaé

Partes do Processo

MARIA PATRICIA PINTO ALMEIDA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALLAN GOMES DOS SANTOS

OAB/RJ 231804·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

17/04/2026, 02:02

Juntada de Petição

16/04/2026, 02:09

Baixa Definitiva

07/04/2026, 15:21

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 85

07/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 85

06/04/2026, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

02/04/2026, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

02/04/2026, 11:21

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 85

31/03/2026, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 16:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5013218-12.2026.4.02.9666/TRF (MARIA PATRICIA PINTO ALMEIDA)

27/03/2026, 14:50

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 78

13/02/2026, 02:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/02/2026, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

12/02/2026, 06:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

12/02/2026, 06:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 78

12/02/2026, 02:04

Todas as movimentações(94)

Juntada de Petição

17/04/2026, 02:02

Juntada de Petição

16/04/2026, 02:09

Baixa Definitiva

07/04/2026, 15:21

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 85

07/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 85

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2026, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 15:29

06/04/2026, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

02/04/2026, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

02/04/2026, 11:21

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 85

31/03/2026, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 16:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5013218-12.2026.4.02.9666/TRF (MARIA PATRICIA PINTO ALMEIDA)

27/03/2026, 14:50

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 78

13/02/2026, 02:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/02/2026, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

12/02/2026, 06:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

12/02/2026, 06:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 78

12/02/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 15:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510076923 processada no TRF2 com o no. 50132181220264029666/TRF (MARIA PATRICIA PINTO ALMEIDA)

10/02/2026, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510076923 processada no TRF2 com o no. 50132181220264029666/TRF (ALLAN GOMES DOS SANTOS)

10/02/2026, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510076923

06/02/2026, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

06/02/2026, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência no Domicílio Eletrônico

23/01/2026, 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

22/01/2026, 10:52

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 66

22/01/2026, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 66

21/01/2026, 02:43

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 66

13/01/2026, 17:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510076923

13/01/2026, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/01/2026, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/01/2026, 16:53

Juntada de Petição

04/11/2025, 17:02

Juntada de Petição

28/10/2025, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/10/2025, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

24/10/2025, 16:34

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 55

24/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 55

23/10/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/10/2025, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

22/10/2025, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2025, 12:40

Decisão interlocutória

22/10/2025, 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2025, 12:40

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2025, 09:56

Juntado(a)

21/10/2025, 17:00

Juntada de Petição

07/10/2025, 10:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

07/10/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

02/09/2025, 20:39

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 44

02/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 44

01/09/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 19:34

Determinada a intimação

29/08/2025, 19:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/08/2025, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2025, 18:46

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025

29/08/2025, 18:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

27/08/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

20/08/2025, 01:21

Juntada de Dossiê Previdenciário

19/08/2025, 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/08/2025, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/08/2025, 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

10/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 29

04/08/2025, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 29

01/08/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

31/07/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 16:40

Julgado procedente o pedido

31/07/2025, 16:40

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 16:34

Audiência de Instrução realizada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 30/07/2025 15:30. Refer. Evento 18

30/07/2025, 16:34

Juntada de Petição

15/07/2025, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

12/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/07/2025, 23:59

Juntado(a)

07/07/2025, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

04/07/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 16

02/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 16

01/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001163-36.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: MARIA PATRICIA PINTO ALMEIDA ADVOGADO(A): ALLAN GOMES DOS SANTOS (OAB RJ231804) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 30/07/2025, às 15:30 horas. As partes e testemunhas deverão comparecer, presencialmente, à Vara Federal de Macaé. Excepcionalmente, mediante requerimento, poderá ser concedido o acesso por videoconferência, que estará disponível no seguinte link: https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/saladeaudiencias.01vfmc ID da reunião: 362 794 2891 Nesse caso, recomenda-se a realização prévia de teste de acesso ao sistema, o que pode ser agendado com esta Vara Federal pelo pelo WhatsApp (021) 96728-2942, com antecedência mínima de 2 dias da audiência designada nos autos. Os participantes que lhes forem deferido o acesso remoto, mediante requerimento prévio e em caráter excepcional, devem enviar foto do documento de identificação para o canal de contato informado acima. Intimem-se as partes. Conforme dispõe o artigo 34 da Lei 9.099/95 as testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado. As testemunhas comparecerão, independentemente de intimação, na forma do art. 455 do CPC.

01/07/2025, 00:00

Audiência de Instrução designada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 30/07/2025 15:30

30/06/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025, 13:44

Determinada a intimação

30/06/2025, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

30/06/2025, 10:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

23/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/05/2025, 16:30

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

13/05/2025, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/04/2025, 07:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 12:38

Determinada a intimação

03/04/2025, 12:38

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 20:41

Distribuído por sorteio

31/03/2025, 20:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/03/2025, 20:38

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2026, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2025, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 19:34

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/08/2025, 18:31

SENTENÇA

•31/07/2025, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 12:38