Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006113-45.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Rural (art. 59/63)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 4.500,00

Órgão julgador

Juízo Federal do 4º Juizado Especial de Vitória

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

DARCI SCHNEIDER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO

OAB/ES 008883·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

22/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2026, 15:42

Despacho

12/04/2026, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/03/2026, 15:41

Juntada de Dossiê Previdenciário

26/03/2026, 15:41

Juntada de Petição

26/03/2026, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 19:25

Juntada de peças digitalizadas

25/03/2026, 19:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Juntada de peças digitalizadas - 25/03/2026 19:23:23)

25/03/2026, 19:23

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006809-47.2026.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 18, 44

16/03/2026, 14:44

Juntada de certidão

03/02/2026, 13:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/10/2025, 09:26

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025

29/10/2025, 09:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

28/10/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

17/09/2025, 01:05

Todas as movimentações(68)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

22/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2026, 15:42

Despacho

12/04/2026, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/03/2026, 15:41

Juntada de Dossiê Previdenciário

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2026, 15:42

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/03/2026, 15:41

26/03/2026, 15:41

Juntada de Petição

26/03/2026, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 19:25

Juntada de peças digitalizadas

25/03/2026, 19:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Juntada de peças digitalizadas - 25/03/2026 19:23:23)

25/03/2026, 19:23

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006809-47.2026.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 18, 44

16/03/2026, 14:44

Juntada de certidão

03/02/2026, 13:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/10/2025, 09:26

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025

29/10/2025, 09:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

28/10/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

17/09/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 45

14/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

12/09/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 46

10/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 46

09/09/2025, 02:01

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESVITJE04F)

04/09/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado - URGENTE

04/09/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado - URGENTE

04/09/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

04/09/2025, 17:50

Homologada a Transação

04/09/2025, 17:50

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 17:06

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - 03/09/2025 13:00. Refer. Evento 32

03/09/2025, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

03/09/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

26/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

11/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

10/07/2025, 02:01

Despacho

09/07/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/07/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/07/2025, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 16:27

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 03/09/2025 13:00

08/07/2025, 16:27

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 16:07

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE04F para ESVITCONCJ)

08/07/2025, 16:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/07/2025, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/07/2025, 16:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 21

02/07/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/07/2025, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

01/07/2025, 15:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 21

01/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006113-45.2025.4.02.5001/ES RELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRA AUTOR: DARCI SCHNEIDER ADVOGADO(A): EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO (OAB ES008883) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 26/06/2025 - LAUDO PERICIAL

01/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 21

30/06/2025, 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/06/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

30/06/2025, 13:45

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04F)

26/06/2025, 15:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

26/06/2025, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/06/2025, 09:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14

13/05/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

05/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/05/2025, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/04/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/04/2025, 17:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DARCI SCHNEIDER <br/> Data: 25/06/2025 às 14:20. <br/> Local: Consultório do Dr. Rogério Piontkowski - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-ES - telefone (27) 3324-6480 <br/> Perito: ROGERIO PIONTKOWSKI

25/04/2025, 17:24

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04F para CEPVITJA-ES)

22/04/2025, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/04/2025, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/04/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 22:03

Determinada a citação

28/03/2025, 22:03

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

12/03/2025, 16:55

Juntada de Dossiê Previdenciário

12/03/2025, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 14:46

Distribuído por sorteio

11/03/2025, 16:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/03/2025, 16:46

SENTENÇA

•04/09/2025, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2025, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2025, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 22:03