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Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
23/08/2024, 15:38
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5062920-13.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8
23/08/2024, 15:37
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO - Refer. ao Evento: 151 Número: 50629201320244025101
20/08/2024, 21:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
16/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024, 13:34
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/08/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
06/08/2024, 01:06
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
16/07/2024, 03:00
Intimação por Edital
21/06/2024, 17:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
20/06/2024, 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
11/06/2024, 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
03/06/2024, 23:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/08/2024
29/05/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/08/2024
29/05/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXECUTADO: MARCIA FERNANDES ABREU DA SILVA EDITAL Nº 510013342102 EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 30 dias) A DOUTORA FRANA ELIZABETH MENDES, JUÍZA FEDERAL DA 26ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita nesta Vara a Ação EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL nº 5086605-88.2020.4.02.5101, em que é exequente ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e executada MARCIA FERNANDES ABREU DA SILVA. E, constando dos autos que MARCIA FERNANDES ABREU DA SILVA, CPF nº 383.891.777-49, encontra(m)-se em local incerto e não sabido, fica(m) C I T A D A para, no prazo de 03 (três) dias, a contar do término do prazo do Edital, PAGAR a dívida no valor de R$ 5.985,73 (cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e três centavos), em outubro/2020, mais honorários advocatícios (vide item 1 abaixo), nos termos do art. 829 e seguintes do CPC, sob pena de penhora de bens suficientes à garantia do débito, inclusive penhora on-line de depósitos e aplicações financeiras, cientificando, também, de que: efetuado o pagamento no prazo de 03 (três) dias os honorários serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º do CPC);tem o prazo de 15 (quinze) dias para oposição de Embargos (contados da publicação deste Edital), independente de penhora (arts. 914 e seguintes do CPC);tem a possibilidade de parcelamento do débito, no prazo dos Embargos (art. 916 do CPC), cumprindo: (3.1) manifestação ao Juízo, através de petição; (3.2) a sua concordância com o débito; (3.3) comprovação do depósito judicial de 30% do valor do débito, incluindo os juros, a correção monetária e os honorários advocatícios arbitrados pelo juízo; e (3.4) e requeira o parcelamento do restante do débito em até 6 parcelas mensais, que serão acrescidas de correção monetária e de juros de mora de 1% ao mês.advertência: será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC) Ficando ciente de que este Juízo funciona na Av. Rio Branco, 243, 7º andar – Centro – Rio de Janeiro / RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. E, para que chegue ao conhecimento de terceiros e interessados, mandei passar o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO, nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos 28/05/2024. Eu, ALBA VALERIA PEREIRA FARIAS, TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A), o confeccionei. E eu, ANA MARTA CAMPOS NETTO DOS REYS CYSNEIROS, Diretora de Secretaria, subscrevo, autorizada pelo(a) MM. Juiz(a) Federal.
Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5086605-88.2020.4.02.5101/RJ
29/05/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2024
28/05/2024, 17:19
Expedição de Edital
28/05/2024, 16:29
Decisão interlocutória
27/05/2024, 22:12
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 20:32
Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024, 13:57
Juntada de Petição
27/05/2024, 13:47
Juntada de certidão
24/05/2024, 19:29
Despacho
24/05/2024, 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024, 19:22
Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024, 11:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/05/2024, 11:57
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 126
20/05/2024, 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 125
13/05/2024, 21:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
30/04/2024, 03:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
19/04/2024, 23:59
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
16/04/2024, 09:44
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
16/04/2024, 09:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/04/2024, 13:38
Despacho
11/04/2024, 13:38
Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024, 16:46
Juntada de Petição
10/04/2024, 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024, 16:23
Despacho
09/04/2024, 16:23
Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024, 13:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
09/04/2024, 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
05/04/2024, 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
01/04/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
24/03/2024, 23:59
Juntado(a)
22/03/2024, 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024, 15:25
Juntado(a)
19/03/2024, 16:17
Despacho
15/03/2024, 18:41
Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024, 17:10
Juntada de Petição
15/03/2024, 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024, 20:31
Despacho
14/03/2024, 20:31
Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024, 18:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/03/2024, 18:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 97
14/03/2024, 17:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/03/2024, 10:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/03/2024, 06:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
17/02/2024, 01:13
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97
06/02/2024, 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
05/02/2024, 23:59
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
02/02/2024, 14:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/02/2024, 15:42
Despacho
30/01/2024, 16:40
Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024, 18:32
Juntada de Petição
29/01/2024, 15:52
Despacho
26/01/2024, 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024, 16:31
Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024, 13:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
26/01/2024, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
16/12/2023, 23:59
Juntado(a)
06/12/2023, 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023, 14:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
01/12/2023, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
23/11/2023, 23:59
Juntado(a)
22/11/2023, 10:06
Despacho
16/11/2023, 13:31
Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023, 16:28
Juntada de Petição
14/11/2023, 16:15
Despacho
13/11/2023, 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023, 16:05
Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023, 14:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/11/2023, 14:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65
13/11/2023, 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
07/10/2023, 01:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66
05/10/2023, 11:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67
04/10/2023, 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/09/2023, 23:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
27/09/2023, 12:34
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
25/09/2023, 15:33
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
25/09/2023, 15:28
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
21/09/2023, 09:07
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
21/09/2023, 09:06
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
21/09/2023, 09:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/09/2023, 16:26
Despacho
20/09/2023, 16:25
Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023, 16:13
Juntada de Petição
20/09/2023, 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023, 05:57
Despacho
19/09/2023, 05:57
Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023, 05:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
19/09/2023, 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
13/09/2023, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/09/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023, 14:03
Juntado(a)
31/08/2023, 14:03
Despacho
28/08/2023, 17:44
Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023, 16:28
Juntada de Petição
28/08/2023, 15:58
Despacho
25/08/2023, 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023, 15:40
Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023, 10:52
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50866058820204025101
24/08/2023, 15:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA
APELADO: MARCIA FERNANDES ABREU DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5086605-88.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO
11/05/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2
08/11/2021, 11:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
06/11/2021, 01:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/11/2021, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/10/2021, 01:15
Despacho
25/10/2021, 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2021, 18:47
Conclusos para decisão/despacho
25/10/2021, 18:44
Juntada de Petição
25/10/2021, 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/10/2021, 23:59
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
23/09/2021, 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2021, 16:41
Conclusos para julgamento
20/09/2021, 13:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
18/09/2021, 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/09/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2021, 10:39
Despacho
31/08/2021, 10:39
Conclusos para decisão/despacho
31/08/2021, 09:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
31/08/2021, 03:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/08/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2021, 11:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
06/08/2021, 10:04
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
21/07/2021, 19:12
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
21/07/2021, 18:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/07/2021, 04:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/07/2021, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
02/07/2021, 03:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/06/2021, 23:59
Despacho
22/06/2021, 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2021, 14:30
Conclusos para decisão/despacho
22/06/2021, 14:27
Juntada de Petição
22/06/2021, 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021, 17:26
Decisão interlocutória
14/06/2021, 17:26
Conclusos para decisão/despacho
14/06/2021, 12:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/06/2021, 12:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
11/06/2021, 17:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/03/2021, 17:03
Despacho
16/03/2021, 17:03
Conclusos para decisão/despacho
16/03/2021, 16:40
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4